Audiência pública

Rui Palmeira quer debater projeto que classifica o turismo como atividade econômica exportadora

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) requerimento do deputado Rui Palmeira (AL) para a realização de audiência pública para debater o projeto de lei (PL 1375/2007) que classifica  o setor de turismo receptivo como atividade econômica exportadora.

O tucano ressaltou que o turismo tem grande relevância para a economia nacional, pois possibilita a criação e a manutenção de postos de trabalho, a geração de renda e o desenvolvimento. Segundo ele, em 2006 ingressaram no Brasil US$ 4,3 bilhões em gastos de turistas estrangeiros por meio de cartões de crédito e trocas oficiais de câmbio. “É preciso encarar a atividade como um dos mais importantes componentes das nossas contas externas e dotar o setor dos mesmos incentivos tributários que beneficiam os exportadores de bens, em reconhecimento à importância da indústria turística”, defendeu o deputado na justificativa do documento.

Rui Palmeira solicita que sejam ouvidos os representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO) e da Associação Brasileira da Indústria Hotéis (ABIH). O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) indicará mais um convidado. A audiência será realizada em conjunto com as comissões de Turismo e Desporto, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Finanças e Tributação.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)