Inclusão digital

Bruna Furlan apresenta projeto de lei para universalização da internet

A deputada Bruna Furlan (SP) apresentou projeto de lei para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na forma de auxílio financeiro para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na democratização dos serviços de informática. De acordo com a tucana, o esforço que o Estado brasileiro vem fazendo nos últimos anos para universalizar o acesso à internet tem sido ineficaz.

“Ainda existem 90 milhões de brasileiros sem acesso à rede mundial de computadores. A solução desse problema passa, necessariamente, pela cooperação entre o Poder Público e as entidades sem fins lucrativos que atuam na democratização da informática”, justificou a deputada.

Segundo Furlan, os recursos do Fust, criado em 2000, têm sido utilizados de forma ineficiente, o que prejudica a universalização do acesso à internet. Ao longo desses anos, o fundo arrecadou algo em torno de R$ 10 bilhões, segundo dados do Ministério das Comunicações.

Os recursos, no entanto, foram utilizados pelo governo federal basicamente no cumprimento da meta de superávit primário (resultado da receita menos despesa, sem contar os juros da dívida), como admitiu recentemente no Senado o ministro Paulo Bernardo.

A parlamentar explicou que a alteração das regras do fundo permitirá que as entidades sem fins lucrativos possam atuar de forma mais ampla na promoção da inclusão digital. “O Poder Público poderá estabelecer parcerias com essas entidades associando, dessa forma, a eficiência na arrecadação de recursos própria do Estado com a agilidade dessas organizações”, afirmou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Divulgação)