Inflação, responsabilidade fiscal e governo, por Marcus Pestana

Após 16 anos de moeda estável, um velho fantasma volta a rondar corações e mentes no Brasil: a inflação.

Hoje, nós do PSDB, podemos comemorar uma grande vitória ideológica. Olhando em perspectiva histórica, vemos convergência ampla em torno da cultura da responsabilidade fiscal. Não foi sempre assim. Muitos dos que hoje defendem a estabilidade votaram e lutaram contra o Plano Real, contra as privatizações modernizantes, contra o indispensável Proer, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando a inflação sinaliza o descompasso entre o aquecimento da economia e a expansão da capacidade produtiva vem à tona a farra fiscal praticada em 2010. Níveis recordes de restos a pagar, gastança eleitoral, ampliação de despesas correntes, investimento público insuficiente, gargalos na infraestrutura.

Em outros tempos, seria chamada de maldita a herança fiscal que Lula deixou para Dilma.
Nesse quadro, surgem duas questões preocupantes: manipulação de indicadores econômicos e sinalização contraditória.

Na economia, a formação das expectativas joga papel importante. Os números são base para projeções futuras. A confiabilidade do sistema de informações é essencial. Por isso, preocupam as maquiagens e a “contabilidade heterodoxa” usadas para aproximar o superávit primário de 2010 da meta fixada. Exclusão dos investimentos do PAC, manobras contábeis envolvendo BNDES, Petrobras e Caixa, postergação de despesas obrigatórias. Melhor seria justificar os motivos, ajustar a meta e assegurar a credibilidade da contabilidade pública. Como gosta de dizer nosso senador Itamar Franco: “Os números não mentem, mas os produtores de números nem sempre têm compromisso com a verdade”.

Outra questão são as sinalizações contraditórias dadas pelo governo. O mercado e a sociedade ficam atentos às ações e às palavras governamentais para se posicionar e reagir. Por um lado, fala-se em corte de R$ 50 bilhões, na impossibilidade de um salário mínimo maior, em austeridade fiscal. De outro, criam-se mais ministérios apontando para a absurda existência de quase 40, injetam-se R$ 55 bilhões no BNDES (que já tem os recursos do FAT e deveria ter autossustentação) para suportar operações subsidiadas (que se justificariam como política anticíclica, mas não com PIB a 7,5%), anunciam-se projetos megalomaníacos como o trem-bala, ampliam-se despesas correntes de custeio e programas.

Afinal, existe um sério estrangulamento fiscal nascido da perda de controle das despesas em 2010? Nesse caso, a austeridade deveria ser completa e coerentes as sinalizações do governo. Ou será que existem receitas subestimadas e despesas infladas, e o alarde sobre cortes visava só intimidar a base aliada e conferir ao governo maior autonomia política na execução do orçamento?

Essas são perguntas que não querem calar. Com a palavra, o governo.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 28/03/11.