80 mil em greve

ITV alerta para condições inadequadas de trabalho  em canteiros de obras do PAC

Em sua carta de Formulação e Mobilização Política divulgada nesta quinta-feira (24), o Instituto Teotonio Vilela alerta para as condições enfrentadas por trabalhadores em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de 80 mil empregados das mais vistosas obras do PAC estão parados em todo o país. Eles protestam contra condições de trabalho que consideram inadequadas. “Jirau, Santo Antônio, Pecém e Suape deixam antever um problema maior: a falta de atenção e de cuidados em relação aos efeitos sociais e ambientais dos empreendimentos do PAC nos locais em que estão inseridos. Obras financiadas com recursos públicos não podem apresentar condições tão inadequadas”, diz trecho do documento intitulado “Trabalhadores pagam o PAC”.

Pipocam pelo país paralisações de empregados de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Eles reivindicam uma prerrogativa básica: respeito a direitos trabalhistas. Se greves são cada vez mais raras no ambiente econômico atual – em que os trabalhadores brasileiros têm conseguido aumentos salariais até maiores do que a inflação – por que será que a coisa está tão feia nos empreendimentos federais?

A onda começou na semana passada pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Seus cerca de 22 mil empregados tocaram o terror no canteiro de obras encravado na selva amazônica. Pediam condições mais dignas de trabalho. Muitos abandonaram o trabalho para nunca mais voltar, alguns chegaram a ser encarcerados.

Mas a leva de insatisfação não parou aí. Espraiou-se pela usina de Santo Antônio, também em Rondônia, e agora chega aos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE). Estima-se que, ontem, 80 mil operários da construção civil recrutados para obras do PAC estavam parados em todo o país. Em comum, o fato de atuarem nos empreendimentos mais vistosos do programa.

A crise bateu no Palácio do Planalto. Ontem, o secretário-geral da Presidência convocou as centrais sindicais para tentar pôr ordem na casa. Vai chamar também empreiteiras e Ministério Público.

A intenção, diz o Valor Econômico, é “tentar chegar a um acordo e impedir um colapso no principal programa de investimentos do governo”. Teme-se o que poderia ocorrer quando a carteira de obras mais robustas do PAC estiver caminhando a pleno vapor, empregando 1 milhão de pessoas. Hoje o despreparo é evidente.

Jirau, Santo Antônio, Pecém e Suape deixam antever um problema maior: a falta de atenção e de cuidados em relação aos efeitos dos empreendimentos do PAC nos ambientes em que estão inseridos. Não são novos os alertas de que intervenções deste porte trazem problemas sociais, ambientais e estruturais de grande monta. A experiência atual caminha para confirmar os temores.

Em sua edição de hoje, O Estado de S.Paulo relata a penúria que já se abateu sobre as comunidades vizinhas aos canteiros das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Os moradores estão abandonando a prática da pesca, principal atividade econômica da região e agora dizimada pelas obras. “Antes, tirava 40 quilos de peixe por dia. Ontem, não tirei nada”, diz um pescador. Ribeirinhos agora engrossam filas de desempregados em Porto Velho.

A usina de Belo Monte (PA), por exemplo, só obteve licenciamento ambiental sujeito à obediência de 40 condicionantes. Até agora nenhuma delas foi cumprida, mas, mesmo assim, o governo autorizou o início da montagem do canteiro de obras – ocorrido no meio do Carnaval. Belo Monte é maior do que Jirau e Santo Antônio juntas. À luz do que já está ocorrendo em Rondônia, imagine-se o tamanho do estrago que pode acontecer no Pará.

Uma das hipóteses de explicação para a degradação observada nos canteiros de obras do PAC e nos seus entornos vem das condições decorrentes dos contratos firmados. Todas estas hidrelétricas ofertarão energia a preços bem menores que os atuais. Os empreendedores venceram leilões propondo tarifas surpreendentemente baixas. Para honrá-las, estão tendo de massacrar os empregados e o meio ambiente.

Funcionários envolvidos nos protestos de Rondônia relatam condições degradantes de trabalho. A impressão que se tem é de que estamos retornando a um passado que já se considerava remoto. O governo do PT fala em propor às empreiteiras procedimentos trabalhistas similares aos adotados nas lavouras de cana-de-açúcar – tais acordos visaram acabar com práticas análogas à escravidão nos canaviais brasileiros. Os canteiros do PAC estão revivendo esta chaga.

É inadmissível que obras financiadas com recursos públicos apresentem condições – sejam trabalhistas, sejam sociais e ambientais – tão inadequadas. O mínimo que se espera do governo que as contratou é que zele pelos direitos e pela saúde dos trabalhadores, pelo meio ambiente e pela sobrevivência das comunidades atingidas pelas obras. Nada disso, porém, está sendo respeitado. O PAC de Dilma e Lula está nos levando de volta à senzala.

Fonte: ITV