Monitoramento

Carlos Brandão assume presidência da subcomissão que acompanhará as obras do PAC

O deputado Carlos Brandão (MA) assumiu nesta quarta-feira (23) a presidência da subcomissão permanente que acompanha as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Embora a pauta de trabalho ainda não tenha sido definida, o tucano antecipou as primeiras sugestões que deverão ser apresentadas como propostas.

“Vamos agendar, possivelmente para a próxima semana, uma audiência com representantes do Tribunal de Contas da União para obtermos esclarecimentos mais detalhados sobre as supostas irregularidades e denúncias de superfaturamento nas obras”, destacou. “A preocupação maior é com o zelo no orçamento e gastos públicos. Faremos o possível para somar, e não atrapalhar”, completou.

A subcomissão será integrada por cinco parlamentares, indicados pelas lideranças partidárias, e terá como relator o deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ). Além dele, também farão parte da composição os deputados Jorge Boeira (PT-SC),  Ademir Camilo (PDT-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O tucano foi enfático ao externar as preocupações com os sucessivos questionamentos apresentados pelo Poder Judiciário e TCU em relação ao cronograma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo ele, as contestações judiciais e a decretação de embargos se arrastam desde a legislatura passada, quando a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle já acompanhava o andamento das obras com atenção diante dos questionamentos.

“Recebemos relatórios apontando o embargo em mais de 36 obras do PAC. Desse total, acredito que ainda tenhamos pelo menos seis grandes obras com problemas. O nosso trabalho será verificar de perto esses casos ainda pendentes e detalhar os problemas”, destaca Brandão.

Ainda de acordo com as sugestões de Brandão,  a subcomissão também pretende realizar visitas in loco, como as realizadas na última legislatura na Usina Hidrelétrica de Estreito. Na ocasião, sete parlamentares estiveram no canteiro de obras, por meio  da Subcomissão de Fiscalização da Comissão de Minas e Energia, onde analisaram dados técnicos, ambientais e socioeconômicos do empreendimento. A intenção, segundo o presidente, é repetir o mesmo procedimento com as obras do PAC.

(Da assessoria do deputado)