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Carlos Sampaio promete atuar como magistrado na relatoria de processo contra Jaqueline Roriz

O deputado Carlos Sampaio (SP) será o relator do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA). Experiente promotor de Justiça e ex-ouvidor da Câmara, o tucano afirmou que analisará os fatos como magistrado, por meio de uma atuação baseada na legislação e em princípios como o direito ao contraditório e à ampla defesa.

“É importante que a minha atuação como relator seja a de um juiz, porque estou julgando um dos nossos pares. Não vou prejulgar e emitir nenhum juízo de valor antes que todas as provas documentais e periciais venham para o processo. Isso é fundamental”, ponderou. O Conselho de Ética realizará nesta quarta-feira (23), às 14h30, a sessão de abertura do processo contra a deputada. Araújo espera que a notificação para a parlamentar apresentar sua defesa seja feita no mesmo dia.

O processo disciplinar é resultado de representação do Psol que pede a cassação do mandato dela. A parlamentar foi filmada recebendo dinheiro que, segundo ela mesma, não foi contabilizado na campanha para deputada distrital, em 2006. Segundo Carlos Sampaio, é importante para a defesa da própria Jaqueline que ela compareça ao conselho e dê sua versão. “O caso é emblemático, pois temos que analisar em primeiro lugar se o colegiado tem legitimidade para julgar um parlamentar que praticou supostos atos anteriores ao mandato e, depois, se o conjunto de provas leva à cassação”, ressaltou. O tucano adiantou que conduzirá os trabalhos sob esses dois enfoques para que, no final, possa apresentar um relatório claro aos conselheiros.

O parlamentar vai sugerir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que sejam ouvidos Durval Barbosa, operador e delator do suposto esquema, além do marido de Jaqueline, Manoel Neto, filmado ao lado da esposa ao receber dinheiro de Barbosa. O tucano acredita que o processo será concluído em 90 dias. Jaqueline Roriz também será investigada pela Corregedoria Parlamentar. Já o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra ela.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)

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