Distorção inaceitável

Marisa Serrano defende mudanças na Lei Rouanet para ampliar número de artistas beneficiados

Diante da polêmica aprovação pelo Ministério da Cultura de R$ 1,3 milhão, via Lei Rouanet, para a criação de um blog com leituras de poesia pela cantora Maria Bethânia, a senadora Marisa Serrano (MS) voltou a defender mudanças na legislação criada em 1991 para levantar recursos para projetos culturais. Segundo a parlamentar, um artista fora do grande eixo cultural do país não consegue ser devidamente beneficiado com essa legislação.

A tucana ressalta que os artistas regionais sem fama nacional ficam de fora mesmo que estejam levando cultura aos brasileiros. “Nossos cantores e artistas que não têm essa visibilidade ficam prejudicados. Queremos discutir a Lei Rouanet e abrir espaço para os artistas de outras regiões do Brasil longe dos grandes centros”, afirmou nesta segunda-feira (21).

A parlamentar também criticou duramente as declarações da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que minimizou a polêmica aprovação pelo MinC. A revista “Época” informou que a manutenção de um blog como o idealizado por Maria Bethânia custe em torno de R$ 100 mil por ano. Do montante total aprovado para captação junto a empresas via Lei Rouanet, com renúncia fiscal, R$ 600 mil estão previstos para remunerar a própria cantora.

Marina Serrano considerou o caso absurdo. “Estamos chocados com a maneira como o governo se comportou neste caso ao dizer que não há nada para justificar. Tem sim. Não é só a captação de recurso em si, mas também o valor de R$ 1,3 milhão para um blog. É um absurdo que estamos vendo acontecer neste país e dá a ideia de um governo descontrolado”, afirmou.

Lei Rouanet tornou-se maneira acessível de levantar recursos para projetos culturais

→ A Lei Rouanet incentiva a produção artística no Brasil. Para ter direito ao benefício, os artistas enviam um projeto ao ministério. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisa os pedidos e autoriza o artista a captar uma quantia estabelecida. Os artistas procuram pessoas físicas ou jurídicas, que topam financiar o projeto e, em troca, podem destinar respectivamente, até 6% ou 4% de seu Imposto de Renda para financiar a produção de CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e livros.