Megalomania e desperdício

Imbassahy exige explicações de ministro sobre trem-bala e questiona prioridade para obra bilionária

O deputado Antonio Imbassahy (BA) apresentou nesta sexta-feira (18) requerimento endereçado ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no qual cobra informações sobre o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligaria Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. O tucano requer dados sobre os custos, a viabilidade econômica e os impactos ambientais do empreendimento. Em pronunciamento, o tucano questionou a necessidade da obra, orçada inicialmente em R$ 34,6 bilhões, e considerou um “desperdício” o uso de valor tão alto frente a tantas outras necessidades do país em áreas básicas como saneamento e transporte rodoviário.

“É um projeto que, comparado com outros em curso no Brasil, tem um custo tão elevado que chega a ser estarrecedor”, criticou o tucano, para quem o valor previsto pelo Planalto está subestimado. Com esses R$ 34,6 bilhões, daria para se construir duas usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, uma das maiores em edificação no mundo. Também seria possível tirar do papel cinco ferrovias Norte-Sul. O montante, de acordo com Imbassahy, também corresponde a 11 vezes mais que todo o investimento feito nos aeroportos entre 1999 e 2008.

“Fico imaginando que essa obra possa ser fruto da megalomania de alguns ou até delírio de outros. Esse empreendimento é um desvario. Não consigo entender os motivos para tocá-lo”, criticou o deputado, ao lembrar que em 2007 a Valec Engenharia, Construções e Rodovias – estatal responsável pelo setor – estimava a obra em cerca de R$ 15 bilhões, menos da metade da atual estimativa.

No discurso, o parlamentar citou estudo elaborado pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal no qual são apontados diversos problemas no projeto do trem-bala e a sugestão de cancelamento do empreendimento. De acordo com o texto, o valor da obra é muito alto e os estudos técnicos que o embasaram apresentam indícios claros de subestimação dos custos e superestimação das receitas esperadas com a venda de passagens.

“Além disso, não há uma clara caracterização de quais problemas o TAV pretende sanar. Isso é gravíssimo. Afinal, o que o trem-bala pretende resolver diante de tantas dificuldades nacionais?”, questionou. De acordo com ele, é provável que a construção do trem-bala tire recursos de outros setores e cause prejuízos ao país em diversas áreas. No requerimento encaminhado ao ministro, Imbassahy questiona se não haveria alternativas mais eficientes de sistemas de mobilidade interurbana com custos financeiros e ambientais mais reduzidos.

Congresso deve barrar MP que cria mecanismo de financiamento público para o TAV, defende tucano

O deputado também rechaçou a MP 511/10, que cria um mecanismo de financiamento público para o projeto. O objetivo é evitar o prejuízo da União (garantidor) na hipótese de inadimplência ou falência do negócio. Mas de acordo com o Ministério Público, o dispositivo foi deturpado no que diz respeito à contragarantia. Isso porque seria oferecida à União ações da concessionária sem valor algum em caso de falência. “Isso mostra que esse mecanismo gera fortes incentivos para a inadimplência e o desperdício. Trata-se de um estímulo à ineficiência”, alertou Imbassahy, para quem essa MP precisa ser rejeitada não só pela oposição, “mas por todos que querem o bem do Brasil”. A proposta será apreciada no Congresso nos próximos dias.

De acordo com o deputado, o governo quer, por meio da MP, tirar qualquer risco do investidor e disponibilizar R$ 20 bilhões  do BNDES com recursos assegurados pela União e com subsídios claros para atrair o investidor, que não teria riscos no duvidoso empreendimento. “Isso realmente é um incentivo à utilização equivocada do dinheiro público”, reforçou.

O tucano citou ainda o descaso federal com obras importantes de duplicação de rodovias em todo o país e com as reformas dos aeroportos para atender a crescente demanda e preparar o país para a Copa de 2014. De acordo com ele, medidas importantes para desafogar o trânsito nas grandes capitais e melhorar as condições de vida dos trabalhadores tem urgência comprovada, diferentemente do projeto do TAV.

R$ 34,6 bilhões
é o valor previsto para o TAV, montante 11 vezes superior a todo o investimento feito nos aeroportos brasileiros entre 1999 e 2008.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Leonardo Prado-Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)