Meio ambiente

Tripoli debate reforma do Código Florestal na OAB-SP

O deputado Ricardo Tripoli (SP) foi convidado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, para participar do Seminário “Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente”. O debate será amanhã (18), a partir das 14h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar).

Tripoli participará do painel “Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei do Novo Código Florestal”, que terá início às 15h e reunirá a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Fábio Feldman (ex-deputado constituinte e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e demais parlamentares. Esta mesa será presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, vice-presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB-SP) e moderada por Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, conselheiro seccional da OAB-SP.

Os pontos divergentes do texto serão o foco do debate. É o caso, por exemplo, da diminuição da faixa de preservação permanente nas margens de rios que tem menos de 5 metros de largura: o texto em tramitação propõe diminuir de 30 para 15 metros a faixa de mata a ser preservada integralmente nas margens destes rios.

Além de Tripoli, participarão do seminário o relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rabelo (PC do B-SP), os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Wagner Rossi, da Agricultura; o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, além de representantes de entidades ambientalistas e juristas que atuam na área do meio ambiente. (Da assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)