Obras virtuais

Tucanos desconfiam da capacidade do governo para construir creches prometidas por Dilma

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE) criticaram nesta terça-feira (15) o Ministério da Educação (MEC) por liberar mais verbas para um programa que praticamente não saiu do papel. O ministério anunciou em sua página da internet novos convênios e liberação de dinheiro para o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Segundo o blog do Josias, do jornal “Folha de S.Paulo”, a ação federal firmou 2,3 mil convênios com prefeituras, mas só conseguiu construir 312 creches nos últimos quatro anos da gestão petista. Apesar disso, a presidente Dilma prometeu durante a campanha de 2010 construir mais 6 mil creches até 2014.

Na avaliação de Macris, essa é uma demonstração clara da incapacidade gerencial do PT que vem desde a época do governo Lula. “Fazem muita festa, anunciam grandes investimentos, mas no final, a conclusão é que a gestão foi pífia e que não foi realizado aquilo anunciado. É mais uma ação do governo que tem mais publicidade do que gestão”, afirmou.

O parlamentar também classificou como “enganação” o fato de o governo prometer ampliar o número de creches, mas ter construído muito menos do que estava previsto. “A educação infantil é essencial e nos deparamos com essa falta de investimento. Anunciam e não é executado quase nada do que foi prometido”, lamentou.

Para Gomes de Matos, o projeto está parado porque os convênios foram feitos sem critérios de avaliação técnica. Segundo o deputado, parte desses acordos foram apadrinhados politicamente sem haver uma pré-seleção dos municípios.

O tucano lembrou que o mesmo ocorreu com o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Deputados e senadores do PSDB criticam a contradição entre o discurso e a prática do governo federal em relação ao contingenciamento de recursos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde a campanha de 2010, a presidente afirmou repetidas vezes que não haveria redução de recursos na principal ação habitacional do governo federal, que faz parte do PAC. Mas, ao contrário do alardeado, o governo anunciou um corte de 40% na dotação do programa no valor total de R$ 5 bilhões.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) precisa fiscalizar para saber onde estão sendo utilizados esses recursos, pois iniciam as obras e não concluem. Em outros casos, o dinheiro é transferido, mas os municípios não executam a obra. A presidente Dilma precisa fazer uma revisão e não ficar liberando sem ter um critério mais preciso”, avaliou. “A demanda existe, pois crianças estão fora da escola e necessitando de creches. O que não existe é a boa prática da gestão pública”, completou.