Gastança sem licitação

Deputados criticam excesso de gastos com aluguel para acomodar estrutura de ministérios

Os deputados Alberto Mourão (SP) e César Colnago (ES) classificaram nesta segunda-feira (14) como desperdício de recursos públicos a utilização de R$ 100 milhões anuais com a locação de espaços para acomodar estruturas de ministérios fora da Esplanada. Levantamento realizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do governo, consomem pelo menos R$ 9 milhões mensais em aluguel. Para os tucanos, a gestão petista tem, de forma equivocada, priorizado cortes em áreas fundamentais enquanto eleva despesas supérfluas.

Os parlamentares também criticaram a dispensa de licitação na escolha desses imóveis alugados pelo governo. Segundo a reportagem do “Estadão”, são escolhidos, geralmente, prédios suntuosos, sem passar por processo licitatório, e o custo do aluguel é muitas vezes inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério. “São procedimentos condenáveis. É preciso rever essa postura e diminuir esses custos que acabam colocando em risco o equilíbrio fiscal do país”, resumiu Colnago.

O caso mais evidente desse descompasso, de acordo com o  jornal paulista, é o do Ministério da Pesca e Aquicultura que gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Trata-se de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra Ideli Salvatti e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.

O deputado também alertou para a possibilidade de um incremento ainda maior dos gastos com essa finalidade durante o governo Dilma, já que a presidente, a exemplo de Lula, pretende criar novos órgãos federais. O petista recebeu 26 ministérios de Fernando Henrique Cardoso e entregou 37 a sua sucessora, que quer formar mais duas pastas no primeiro escalão: a da Micro e Pequena Empresa e a da Infraestrutura Aeronáutica.

O uso de recurso público para locação de espaços só é necessário, segundo Alberto Mourão, quando é alugado para prestação de  serviço fundamental à sociedade. O que tem acontecido, de acordo com deputado, é a criação de novas estruturas administrativas apenas para atender a demandas da base de governo e alocar aliados do Planalto. “Isso nos faz ver a necessidade da reforma política para dar um novo trato da coisa pública”, defendeu.

Para Mourão, a qualidade dos gastos correntes federais precisa ser discutida e revista. “ É preciso analisar com uma lupa o desperdício e a essencialidade dos gastos. Isso é importante até para readequar a capacidade de investimentos do país”, afirmou.

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Paula Sholl e Agência Câmara/Áudio: Elyvio Blower)