Uso indevido

Gomes de Matos pede afastamento de ministro do Esporte e “pente fino” nos repasses do Segundo Tempo

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) considerou correta a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de condenar uma organização não governamental (ONG) ligada ao PC do B – Fundação Vó Ita, de Tocantins – a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Uma série de reportagens do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou fraudes no programa em São Paulo, Santa Catarina e no Piauí. Agora, a auditoria comprova que mais um estado é alvo de denúncias. O tucano também defendeu nesta sexta-feira (11) o afastamento do ministro do Esporte. O deputado acredita que Orlando Silva tem responsabilidade direta com as irregularidades.

Gomes de Matos também anunciou que vai pedir uma investigação sobre supostos desvios do programa feitos em Maranguape, no Ceará. O deputado disse que a presidente Dilma Rousseff deveria afastar o ministro do Esporte a fim de que haja uma verificação mais profunda dentro do ministério em relação a essas irregularidades. De acordo com ele, com o afastamento seria mais fácil fazer um “pente fino” em todo esse repasse de recursos. “É um absurdo tirar recursos dos adolescentes. É um uso indevido de verbas que serviriam para melhorar a vida de muitos jovens”, afirmou.

A Liderança do PSDB na Câmara desencadeou uma série de ações visando esclarecer, investigar e punir os responsáveis por supostas irregularidades na principal iniciativa do Ministério do Esporte. Na avaliação do deputado, é preciso que haja mais transparência na utilização desses recursos. “Para burlar a legislação eles fazem esse remanejamento para entidades não governamentais, que as vezes não tem credibilidade nenhuma. Essas ações deveriam ser executadas por governadores, prefeitos e pela própria equipe do ministério”, ressaltou.

A matéria do “Estadão” revelou ainda que o TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PC do B, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do tribunal informa que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. O tribunal disse que, em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Segundo o TCU, esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas. “As notas fiscais apresentam problemas como ausência do número do convênio, ausência de assinatura do beneficiário, beneficiário indeterminado, descrição vaga dos bens/serviços, entre outros”, afirma o relatório do TCU.

Uso político e fraudes

→ Reportagens do jornal “O Estado de S. Paulo” publicadas em fevereiro mostraram como o programa transformou-se num instrumento eleitoreiro e financeiro do PC do B. O Ministério do Esporte tem entregado a aplicação do projeto a ONGs dirigidas por pessoas ligadas ou filiadas ao partido, sem licitação. O Estadão viajou o país para conhecer o programa e mostrou que, apesar do dinheiro liberado, há núcleos esportivos fantasmas, outros em condições precárias, algumas entidades só existem no papel e outras não aplicam os recursos devidamente.

→ No Piauí, por exemplo, a ONG Segundo Tempo, dirigida por membros do PC do B, recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do programa e abandonou seus núcleos esportivos. O contrato com o governo federal foi feito sem licitação para a montagem de 126 núcleos que deveriam beneficiar 12 mil crianças no estado. As reportagens mostraram outros exemplos de fraudes em São Paulo e Santa Catarina. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o país, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)