A favor do contribuinte

Partido reitera luta por reajuste de 5,9% na tabela do Imposto de Renda

Parlamentares tucanos criticaram nesta sexta-feira (11) a posição do governo de não ceder em sua intenção de manter em 4,5% o valor do reajuste na tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas. Apesar de ouvir de dirigentes sindicais a proposta de estabelecer a revisão da tabela em um patamar de 6,46%, o Palácio do Planalto deve mandar medida provisória ao Congresso na próxima semana fixando esse percentual abaixo da inflação registrada em 2010.

Na opinião do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o percentual é uma forma de extorsão sobre a renda do trabalhador. “Essa é mais uma etapa no processo de apropriação indevida que o governo faz sobre o rendimento do trabalhador. Primeiro foi a aprovação do salário mínimo sem aumento real e agora é o reajuste da tabela abaixo da inflação e sem reposição da perda do ano anterior. A inflação de 5,9%, em 2010, foi acima da meta de 4,5%”, afirma.

Segundo Nogueira, os 4,5% de reajuste pretendidos pelo governo estão baseados sobre o centro da meta inflacionária para este ano, embora os indicadores apontem para uma inflação maior para o período. “Essa forma de reajuste nada mais é do que um aumento da carga tributária sobre o trabalhador”, avaliou.

O líder afirma que a legenda irá defender o reajuste de 5,9%. Neste sentido, Nogueira já apresentou o projeto de lei 497/2011 e emenda à Medida Provisória 517. Dependendo da forma como a matéria for encaminhada ao Congresso – se por MP ou Projeto de Lei – o partido pedirá o apensamento das proposições feitas.

Para o deputado, a portaria que regulamenta a participação de representantes de empregados nos Conselhos de Administração de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, assinada pela presidente Dilma Rousseff antes da reunião com as centrais, nada mais é do que uma estratégia para facilitar a aprovação do não reajuste real da tabela. “O governo faz um afago aos sindicatos para depois prejudicar o trabalhador. Dá com uma mão e tira com outra”, disse.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou que o governo mantém sua política de arrocho tributário para pagar os excessos cometidos na campanha de 2010. “Corrigir a tabela do IR a níveis inferiores aos da inflação é fazer uma apropriação da poupança privada dos brasileiros e um confisco nos recursos do povo. É um capítulo a mais do arrocho para pagar o desperdício e os excessos da campanha eleitoral”, disse Sérgio Guerra.

Na avaliação do líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), a arrecadação de tributos no país vem batendo recordes sucessivos a cada ano, e por isso haveria motivos de sobra para o governo desonerar o contribuinte brasileiro. “A inflação oficial no ano passado foi de 5,9%, mas na hora de decidir o valor do reajuste, o governo se fecha no número que lhe é mais conveniente, ignorando o direito do contribuinte”, disse.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) reiterou que o partido lutará para garantir que o reajuste na tabela do IR para as pessoas físicas reponha pelo menos a inflação ocorrida no período de um ano. “O governo não pode simplesmente garfar esse dinheiro e fazer superávit primário com ele. Esse valor tem que ser devolvido pelo menos na proporção do desgaste que o contribuinte sofreu durante o tempo em que os recursos foram recolhidos nos cofres públicos pelo governo do PT”, acrescentou.

(Das assessorias da Liderança do PSDB na Câmara e no Senado)