Má gestão e irregularidades

Alvaro Dias quer saber se Ministério da Educação corrigiu falhas no Prouni

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou nesta quinta-feira (10) requerimento solicitando informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações do tribunal em relação ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo o senador, o TCU recomendou que o MEC realizasse uma série de intervenções para corrigir falhas no programa. O  tucano afirma que o Congresso precisa saber se as providências recomendadas foram efetivadas.

“O TCU é uma instituição da maior seriedade e competência técnica, e ao realizar uma extensa auditoria operacional no Prouni, além de ter constatado uma série de irregularidades no programa, avaliou que o mesmo é ineficiente sob o aspecto econômico e em alguns momentos vem causando prejuízos aos cofres públicos. Essa denúncia do TCU é grave, e até hoje não se sabe se o Ministério da Educação adotou as recomendações do tribunal”, afirmou Alvaro Dias.

Em seu acórdão, o ministro José Jorge, relator da auditoria, conclui que, em média, o custo de uma bolsa do Prouni para o Estado é maior que o valor da mensalidade dos cursos em que há bolsistas do programa. Isto significa dizer que, em média, a União paga indiretamente um preço maior pelas vagas nas instituições privadas de ensino superior do que o montante que elas efetivamente valem, especialmente nas instituições sem fins lucrativos. O relatório do TCU atesta que a melhoria do acesso ao programa, com a conseqüente diminuição do número de bolsas ociosas, seria uma medida importante a ser tomada pelo Ministério da Educação, para reduzir o custo da bolsa, uma vez que os custos referentes às vagas não ocupadas são incorporados nas bolsas efetivamente ocupadas.

“É preciso que o Ministério da Educação se pronuncie a respeito das medidas recomendadas pelo TCU. A auditoria do tribunal revelou graves desvios na finalidade original do programa e que vagas ociosas continuam sendo pagas pelo governo. É dinheiro público, do contribuinte brasileiro que vai pelo ralo por má gestão e ineficiência dos gestores do Prouni. Queremos respostas do Ministério da Educação”, afirmou o líder tucano.

(Da assessoria da Liderança do PSDB no Senado/Foto: Cadu Gomes)