Manobra recorrente

Alvaro Dias condena maquiagem nos restos a pagar e “calote” no Orçamento

Em pronunciamento no plenário, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), condenou nesta quarta-feira (9) a maquiagem nas contas do governo federal. As despesas iniciadas em 2010, mas cujos pagamentos ficaram para este ano, os chamados restos a pagar, foram de R$ 128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento e o número oficial para os pagamentos pendentes de um ano para o outro aprovado no Orçamento é de R$ 48,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, anunciou que só pretende quitar R$ 41,1 bilhões em atrasados em 2011. Essa seria a principal causa, segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, do desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. 

De acordo com o Estadão, a maior possibilidade de “calote” se refere a emendas de parlamentares ao Orçamento de 2010. “Essa prática de empurrar despesas para o futuro é adotada pelo governo do PT desde 2003. E isso vem na esteira da estratégia da manipulação, da desinformação, da mentira”, condenou Alvaro Dias.

Em 2003, o saldo de restos a pagar aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 7,95 bilhões. Foi um crescimento de R$ 3,7 bilhões, ou 0,25% do PIB do ano. Desde 2006, o volume de restos a pagar vem crescendo continuamente. Ao mesmo tempo, o montante em pagamentos de atrasados que ocorreu no ano seguinte também cresceu. Em 2004, a quitação de restos a pagar foi de R$ 5,67 bilhões. Em 2010, atingiu R$ 44,18 bilhões. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o discurso triunfalista do governo não se sustenta diante dos números. “O que me espanta é saber onde o Brasil vai parar, se governo do PT não se preocupa em impor limites”, ponderou.

Na avaliação do líder tucano no Senado, o governo habituou-se à mágica contábil para convencer a opinião pública. “A estratégia do PT é de escamotear a verdade para confundir, para iludir, para mentir à população. O que há para 2011 é uma herança maldita que implica em R$ 128,8 bilhões de restos a pagar e a necessidade de ajuste fiscal”, destacou Alvaro.  

O parlamentar citou ainda durante o seu pronunciamento o estudo “Evolução da Renda no Governo Lula: Cinco Conclusões Definitivas”, do economista Reinaldo Gonçalves, que compara os números do final do governo Lula com a realidade na época em que ele assumiu a presidência. “As mágicas do governo já são conhecidas da oposição, mas agora esses truques passam a ser confirmados por técnicos, por economistas que servem o próprio governo”, destacou o senador tucano.

As projeções negativas da economia na gestão Lula

→  Os 4% de crescimento médio do governo Lula colocam-no apenas em 19º no campeonato nacional de progresso econômico, entre os 29 presidentes desde a proclamação da República, perdendo, por exemplo, para Itamar Franco e José Sarney;

→ Quando começou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Quando terminou o governo, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Portanto,estagnou na competição global;

→ Em matéria de variação comparativa do PIB, no período 2003/ 2010, o Brasil fica em 96º lugar, entre 181 países. Está no meio da tabela e abaixo até da média mundial de crescimento, que foi, no período, de 4,4%;

→ Em matéria de renda per capita, a do Brasil evoluiu de US$ 7.547 para US$ 10.894, entre 2003 e 2010. Mas a sua posição no ranking mundial só piorou. Estávamos em 66º lugar e caímos para 71º.

Empurrar despesas para o futuro é prática constante na gestão do PT

→  R$ 128,8 bilhões foi o montante de restos a pagar em 2011

→ R$ 41,1 bilhões é o valor que o Tesouro Nacional pretende quitar em atrasados neste ano

→ Em 2004, a quitação de restos a pagar foi de R$ 5,67 bilhões. Em 2010, atingiu R$ 44,18 bilhões.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: /Áudio: Elyvio Blower)