Ajuste perverso


Tucanos criticam corte de recursos em projetos sociais voltados para proteção de jovens e mulheres

Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Raimundo Gomes de Matos (CE) criticaram nesta sexta-feira (4) os cortes do governo federal nos recursos destinados a programas sociais voltados para jovens e mulheres. Cerca de R$ 340 milhões inicialmente destinados a programas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes foram remanejados pelo Planalto para sustentar o aumento do benefício do Bolsa Família.

Na avaliação dos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff tenta passar uma imagem de que está beneficiando a população com um importante aumento para um programa específico quando, na verdade, reduziu a dotação de vários projetos de interesse público.

Os tucanos também recordaram que, durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata afirmou em vários momentos que ações como essas seriam priorizadas em seu governo. “A cada dia nós estamos vendo a diferença entre a candidata do PT e a presidente Dilma, pois na campanha ela dizia uma coisa e no governo faz outra completamente diferente”, alertou o parlamentar baiano.

Para Imbassahy, a redução nas verbas para esses projetos representa uma perversidade com as pessoas que dependem da ação do Executivo. “De forma absolutamente injustificada retiram os recursos que já não são suficientes para atender essas camadas tão importantes da sociedade brasileira”, criticou. O tucano condenou ainda declarações feitas pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). O petista afirmou ontem (2) que o reajuste no Bolsa Família é positivo mesmo se o dinheiro for usado para comprar cachaça, como forma de “ajudar a economia”.  “A verdade é que quem está sendo prejudicado são os trabalhadores e as crianças desamparadas”, rebateu Imbassahy.

Para Gomes de Matos, não houve planejamento algum do governo, pois áreas básicas não foram poupadas. O reajuste para o Bolsa Família, segundo o tucano, foi feito para mascarar o aumento da inflação, que está penalizando a população e evitar uma reação da sociedade. “O fato é que agora muitas ações da área social estão sendo prejudicadas. Para evitar manifestações contrárias ao governo usaram esse artificio de neutralizar as bases sociais mais vulneráveis ”, condenou.

O reajuste médio de 19,4%, anunciado por Dilma para o Bolsa Família, aumentou em R$ 2,1 bilhões os gastos previstos no Orçamento deste ano. O anúncio aconteceu exatamente um dia após a equipe econômica ter detalhado o corte de R$ 53,5 bilhões em suas despesas. Do total de gastos com o programa de distribuição de renda, R$ 1 bilhão já estava previsto no Orçamento, como margem para ampliação do valor do benefício. Outros R$ 755 milhões virão de um crédito extraordinário que ainda precisará ser aprovado no Congresso. E os R$ 340 milhões restantes é que acabaram atingindo programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pela execução do Bolsa Família.

De acordo com o próprio ministério, o Projovem perdeu 9,3% de seu orçamento, R$ 34,3 milhões. O valor destinado à erradicação do trabalho infantil foi reduzido em 9%. Terá agora cerca de R$ 250 milhões. No programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças a tesourada foi de 10%, ou R$ 6,21 milhões. Com isso, a iniciativa terá neste ano R$ 55 milhões. E o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei recebeu corte de R$ 2,5 milhões, ou 10% da previsão orçamentária. O restante da verba para o aumento do Bolsa Família virá de um corte de 10% nos gastos opcionais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

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(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Agência Câmara e Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)

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4 março, 2011 Últimas notícias Sem commentários »

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