Atendimento comprometido

Flexa Ribeiro vai buscar articulação no Congresso contra esvaziamento da Anac na região Norte

O senador Flexa Ribeiro (PA) condenou nesta quarta-feira (2) o esvaziamento do atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o fechamento de 22 postos de serviço espalhados em todo o país, inclusive em Belém. Segundo o tucano, após uma audiência com o diretor-presidente em exercício da Anac, Cláudio Passos, ficou claro que a redução no número de funcionários da agência já estava previsto desde 2005, mas nada foi feito para reverter essa situação.

Passos justificou que a medida é necessária por conta da falta de pessoal, uma vez que a Anac terá cerca de dois mil funcionários a partir de 19 de março deste ano para atender todo o Brasil. A ideia é concentrar o trabalho em unidades no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.  Pela Lei 11.182, norma legal que criou a agência de regulação da aviação civil, os militares da Aeronáutica lotados na Anac deverão retornar à Força Áerea no prazo máximo de 60 meses. “Depois da conversa, percebemos que na verdade essa era uma bomba-relógio programada desde 2005”, afirmou Flexa. 
 
Para o senador, caberia à Anac realizar concursos para ir preenchendo o quadro conforme o percentual de militares fossem saindo da agência. “Nada foi feito. Parece até que existia a intenção do esvaziamento para então promover essa concentração. As ferramentas digitais ajudam no trabalho, mas não substitui a presença física”, condenou o parlamentar. 

A  agência afirma que ausência física não será sentida em outras regiões. Mas o senador acredita que esse modelo de atendimento não é compatível com outras atividades de fiscalização da Anac. “Como o governo pretende então inspecionar as empresas de manutenção, verificar a situação dos aeroportos, entre outras atividades? De forma simplesmente online?”, questionou Flexa Ribeiro.

O senador disse que irá tratar do assunto na reunião de bancada do Pará e levará o tema a outros senadores. A proposta do parlamentar é que a decisão seja debatida nacionalmente e com a pressão do Congresso o ato possa ser revisto. “No mínimo, a Anac deveria manter escritórios em cada região do país e não concentrar no Sudeste”, defendeu o tucano. (Da redação com informações da assessoria do senador/Foto: Agência Senado)