Esvaziamento

Tucanos criticam corte bilionário no PAC e baixa execução do principal programa de infraestrutura do governo

Deputados do PSDB condenaram nesta quarta-feira (2) o corte de mais de R$ 8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vitrine durante a campanha eleitoral, o programa vem tendo suas verbas “desidratadas” de acordo com o jornal “O Globo”. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$ 43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Mas com o ajuste o gasto autorizado é de R$ 34,6 bilhões, segundo integrantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Para os tucanos, quem será penalizado é o contribuinte.

Na avaliação do deputado Rui Palmeira (AL), o corte é lamentável e mostra que o PT mentiu durante a campanha ao dizer que não cortaria recursos do PAC. “Boa parte do povo brasileiro acreditou nessa proposta midiática do PT e agora se depara com a dura realidade de que aquilo na verdade era marketing e um grande jogo de cena. E quem paga o prejuízo são as pessoas que mais precisam”, avaliou.

O deputado Hélio Santos (MA) classificou de “golpe” o corte bilionário. “Isso é um golpe no povo brasileiro e eu como representante desse povo não posso concordar de forma alguma com essa atitude do governo. É um absurdo. O governo usou o PAC para fazer campanha política, para criar expectativas e agora a conta vai para o povo brasileiro, principalmente para aqueles menos favorecidos”, reprovou.

De acordo com dados do sistema “Siga Brasil” do Senado, o programa mal saiu do papel. Dos R$ 40,06 bilhões autorizados foram efetivamente pagos apenas R$ 590,8 mil. Rui Palmeira disse que os números mostram que o PAC não funciona na prática. “O programa é uma grande ilusão. A execução das obras sempre foi muito abaixo do que foi orçado e esse ano é irrisória”, criticou.

Cortes de um lado, gastança do outro

→ Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, as despesas com passagens para deslocamento de servidores do governo federal cresceram 32% nos dois primeiros meses deste ano comparado ao mesmo período de 2010. Além dos R$ 80,4 milhões já pagos, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor: R$ 163,3 milhões. E mais R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e ainda não pagos.

→ Os gastos com diárias subiram 4%. Em janeiro e fevereiro de 2010, diárias de servidores civis e militares consumiram R$ 75,2 milhões. Neste ano, alcançaram R$ 78,2 milhões. Esses dois tipos de despesa foram eleitos como prioritários no ajuste das contas públicas anunciado pelo governo na última segunda-feira (28).