Estelionato eleitoral

Corte bilionário em programa habitacional contraria discurso de Dilma, criticam tucanos

Deputados do PSDB criticaram nesta terça-feira (1º) a contradição entre o discurso e a prática do governo federal em relação ao contingenciamento de recursos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde a campanha de 2010 até a última semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou repetidas vezes que não haveria redução de recursos no principal projeto de infraestrutura da administração federal, do qual também faz parte o programa Minha Casa, Minha Vida. Mas, ao contrário do alardeado, o governo anunciou ontem (28) um corte de 40% na dotação da ação habitacional no valor total de R$ 5 bilhões. A decisão deve comprometer a promessa feita na eleição pela presidente de construir 2 milhões de casas populares.

“É temerária essa ação do governo pós-eleição de não honrar os compromissos estabelecidos na campanha, sobretudo com a população mais simples”, criticou o deputado Luiz Fernando Machado (SP).“Estamos diante de um nítido estelionato eleitoral. Se tivesse responsabilidade, a presidente teria falado ao povo brasileiro das dificuldades que o país enfrenta e da necessidade de se reduzir os investimentos. Mas ela fez o contrário. E agora veio, com uma navalha afiada, cortar uma série de dotações orçamentárias importantes para o Brasil”, completou o deputado Otavio Leite (RJ).

Para os tucanos, essa redução nos recursos do Minha Casa, Minha Vida irá prejudicar a  população que criou uma expectativa em torno da possibilidade de adquirir a casa própria. Da primeira fase do projeto, na qual se pretendia construir 1 milhão de moradias, apenas 28% da meta foi cumprida. De acordo com os parlamentares, esse ajuste fiscal, também descartado desde a campanha por Lula e por ministros que continuam na Esplanada, só é necessário devido à gastança desenfreada promovida na gestão do ex-presidente petista.

“O  trabalhador está sendo penalizado por causa de um desequilíbrio fiscal existente nas contas públicas do governo. Esses cortes afrontam a sociedade, em especial os mais humildes”, condenou Machado. Segundo o deputado paulista, a sociedade já havia sentido o impacto desse descontrole com a paralisia do aumento real do salário mínimo, que interrompeu a série histórica de ganhos reais dos últimos 16 anos.

Otavio Leite lembrou que o PSDB alertava desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de se rever as contas públicas e fazer um ajuste nos gastos do Planalto. Mas o PT rechaçava essa tese e anunciava novos projetos e investimentos sem prejuízo aos cofres públicos. “Isso revela que o discurso deles na campanha é diferente da prática no governo, o que representa uma infração à boa fé do eleitor”, criticou.

Confira abaixo algumas declarações da presidente sobre o assunto:

→ Portal G1 10/08/2010: A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, reafirmou em Belo Horizonte, nesta terça-feira (10), sua promessa de criar dois milhões de moradias, caso seja eleita nas eleições de outubro. “Vamos criar 2 milhões de moradias”, afirmou.

→ Agência Estado 27/01/2011: A presidente da República, Dilma Rousseff, foi enfática ao garantir nesta quinta-feira, 27, no Rio que não haverá cortes nas obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós não vamos contingenciar o PAC. Vou repetir isso três vezes e quantas vezes for necessário”, disse.

→ Estadão 21/02/2011: “Quero dizer que o nosso corte orçamentário dos R$ 50 bilhões preservou o investimento. Nós estamos, sim, fazendo uma consolidação fiscal”, afirmou a presidente, durante discurso no Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, município próximo a Aracaju, em Sergipe. Entre os programas que seriam mantidos integralmente, segundo a presidente na ocasião, estavam o  PAC, o Minha Casa, Minha Vida e investimentos previstos para a Copa do Mundo.

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Agência Câmara e Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)