Nem Apaes foram poupadas

Vetos no Orçamento atingem fortemente setores sociais, aponta estudo do PSDB

Os vetos no Orçamento de 2011 afetaram fortemente setores sociais, de acordo com levantamento realizado pela Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara. Foram cortados R$ 1,030 bilhão em programas sociais, destacando-se a redução dos programas de Inclusão Digital (R$ 419,3 milhões); Engenho das Artes (R$ 188,4 milhões); e Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social (R$ 183,8 milhões).

Os programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial também foram prejudicados com a perda de R$ 126,6 milhões. São projetos que envolvem ações como a construção de Centros de Referência de Atendimento Social (creches, centros de convivência de idosos e de atendimento a pessoas vítimas de violência, entre outros) e buscam proteger famílias que vivem em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Os vetos atingem inclusive as Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) de várias localidades brasileiras. Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, em debate transmitido pela TV, a então candidata Dilma Rousseff negou que as Apaes fossem sofrer restrições de recursos. “O governo federal tem uma posição de apoio às Apaes porque elas são uma organização da sociedade que faz um trabalho excepcional”, disse Dilma na ocasião. E completou: “Não é muito correto dizer que nós não olhamos pra essa questão”. Ao contrário do que afirmou Dilma, os cortes nas Apaes somam R$ 4,2 milhões.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), o governo optou, mais uma vez, por prejudicar os que mais precisam no lugar de cortar seus próprios gastos. “É uma irresponsabilidade do governo cortar investimentos em ações sociais ao mesmo tempo em que a presidente Dilma anuncia a criação de mais dois ministérios e comemora a aprovação de um salário mínimo de R$ 545,00, que sequer cobre o aumento nos custos da alimentação, que no ano passado superou os 10%”, lamentou.

Na semana passada, a presidente anunciou a criação do Ministério das Pequenas e Microempresas e a Secretaria Nacional de Irrigação, com status de ministério, mesmo já existindo estruturas responsáveis pela política desses dois setores. Ao final de 2004, existiam 26 ministérios. Se considerarmos essas duas novas pastas, já somam 40.

Indignada, a deputada Mara Gabrilli (SP) afirmou que Dilma deveria rever sua postura. “Ela não pode ser contraditória, ainda mais quando estamos falando das pessoas com deficiência. Se tem que cortar, então porque não corta na comunicação e deixa os recursos para as pessoas com deficiência, que já sofrem com a ausência de estrutura adequada na educação, saúde, transporte e infraestrutura urbana?  É um absurdo isso”, condenou.

De acordo com a parlamentar, o corte na área social foi profundo e prejudicará, principalmente, as pessoas que mais carecem da atenção governamental. Segundo a tucana, as Apaes têm importância fundamental para o país, pois são elas que ensinam a sociedade a promover a inclusão dos portadores de necessidades. “Essa instituição deve ser respeitada e valorizada de todas as formas. Não pode ser feito um corte desses e prejudicar quem mais dá importância às pessoas com deficiência”, lamentou Gabrilli, ao questionar como as Apaes irão se manter durante este ano devido ao corte.

“Tesoura” de R$ 1,8 bilhão nas emendas parlamentares

As emendas parlamentares também foram alvo do governo e boa parte dos recursos seria destinada a ações sociais – o corte alcançou R$ 1,821 bilhão. Para Nogueira, “o que está em jogo é o aspecto institucional” deste mecanismo. “As emendas parlamentares são uma prerrogativa do Parlamento, que o governo tem de respeitar. Além do mais, são recursos destinados a entidades e prefeituras para investimentos em áreas sociais, de infraestrutura, que deveriam ser prioridade do atual governo”, lembrou.

O líder tucano alertou ainda para o descontrole fiscal, cada vez mais explícito nas ações divulgadas pelo Planalto. De acordo com Nogueira, os cortes são efeitos da ressaca da gastança. “Até agora o governo não detalhou o corte de R$ 50 bilhões, anunciados há duas semanas”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno com informações da assessoria da Liderança/ Fotos: Ag. Câmara)