Cidadania
Marisa Serrano propõe comissão para discutir projetos em benefício das mulheres
A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou requerimento propondo a criação de uma comissão temporária para analisar projetos de lei relacionados às mulheres. Formado por cinco senadores, o colegiado teria 90 dias para reunir as melhores propostas em tramitação no Senado e acelerar o debate e a aprovação destas matérias. 
A tucana reconhece que houve progressos na legislação brasileira rumo à consolidação dos direitos femininos. No entanto, ressalta que ainda ocorrem grandes desigualdades entre homens e mulheres em todos os níveis.
Segundo Marisa, em rankings internacionais que medem a desigualdade de gênero, tendo como indicadores o acesso à educação e à saúde e a participação econômica e política das mulheres, o Brasil ocupa o 81º lugar num universo de 134 nações. Em relação à participação política, o país está na 114ª posição.
“Esta comissão vai servir para estudarmos as diversas propostas relacionadas à questão de gênero que tramitam nesta casa e, especialmente, a colocarmos as mais interessantes em andamento, para que de fato elas se tornem lei e possam contribuir para melhorar a vida das mulheres brasileiras”, explicou.
(Da assessoria/ Foto: Ag. Senado)
24 fevereiro, 2011 
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3 Commentários »
Parabéns, senadora.
A sua proposta é necessária e urgente.
Gostaria de lhe sugerir que propusesse dentro do PSDB, uma comissão ou algo parecido,para ajudar a disseminar, entre os secretariados de mulheres, uma visão feminista e práticas políticas, condizentes com os desafios partidários e políticos em geral.
saudações tucanas
Gostaria de cumprimentar a nossa Senadora Marisa Serrano pela proposta. Faz-se necessário, já há muito tempo, que as propostas eprojetos referentes a mulher possam ser compilados e estudados, no sentido de que aqueles que sejam viáveis e d einteresse do segmento, possam vir a ser votados. Uma ds maiores preocupações, hoje, é o problema da violência. O Brasil é o l0º País no mundo, em assassinato de mulheres e, a violência doméstica e familiar, apesar da Lei Maria da Penha, ainda é muito grande. Este ano , teremos a III Conferência Nacional de Mulheres e, pelo que ficamos sabendo, ofoco será pobreza e miséria, não se falando nada sobre a violência. As Delegacias da Mulher no Estado de São Paulo, estão correndo risco de serem fechadas ou terem sua especificidade mudada. Algumas, sob o pretexto de irem para as sedes de Seccionais, deixaram de funcionar como DDMs. Enfim, é necessário um olhar mais dirigido a essas questões, tais como:
1- Como fazer com que a Lei Maria da Penha seja efetivamente implantada?
2- como sensibilizar o Ministério Público e o Judiciário para a importância da Lei?
3- Como demonstrar que o assassinato de mulheres, atualmente, poderia ser evitado com o efetivo atendimento dessa vítima, quando a mesma procura a Polícia, para deninciar a ameaçã que vem sofrendo, e na maior parte das vezes, não é levada em consideração?
4- Estamos nos aproximando do DIA INTERNACIONAL DA MULHER ( 8 de março ); O que poderia ser feito para chamar a atenção sobre as questões de gênero?
5- Como unificar as ações de todas as Delegacia´s, não somente a da Mulher, Ministérios`Públicos e Judiciários , para que haja um bom entendimento sobre a importância da Lei Maria da Penha e a uniformidade de sua aplicação, em todo território nacional, respeitadas as características próprias de cada Estado?
Enfim, há que se fazer alguma coisa e, com urgência, pois estamos perdendo terreno.
Gostaria de me colocar à disposição, naquelo que puder ajudar.
Um abraço. Delegada Rose- Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo.
Excelentíssima Senadora,
Reitero as colocações anteriores relativas a questão da violência como prioridade para as Políticas Públicas de Atenção as Mulheres.
No Setor Saúde, apesar dos avanços reconhecidos na Legislação, e mesmo existindo dentro do Sistema Unico de Saúde/SUS um Programa de Atenção à violência contra as Mulheres, o Sistema não está preparado para atender as mulheres vítimas de violência. Faz-se necessária uma proposta que possibilite a capacitação técnica para o atendimento destes eventos, além de um sistema informatizado, que possibilite a divulgação das informações para os demais setores envolvidos na problemática, com ampliação da atenção para a família como um todo.
Como já acontece com os Comitês de Investigação de Morte Materna, os Comitês de Investigação de Violência Doméstica Contra as Mulheres, dentro da rede de atenção do SUS necessitam de uma maior implementação para o seu adequado funcionamento.
Estou a disposição para aquilo que for possível de contribuição, considerando a minha modesta experiência.
Muito sucesso!
Marizete Medeiros