Mudança eleitoral

Projeto de líder tucano na Câmara acaba com coligações nas eleições para deputados e vereadores

Diante do impasse criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a quem caberia a suplência dos deputados que se afastam para ocupar cargos nos executivos estaduais e federal, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta semana projeto de lei que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Além disso, segundo o tucano, a experiência acumulada nos últimos 25 anos revela que as alianças não atendem ao interesse público, pois as legendas coligadas não defendem um projeto comum no Legislativo depois do pleito.

O deputado explicou que o fim das alianças entre os partidos é um dos primeiros passos para a realização da reforma política no Congresso. “As coligações distorcem a qualidade da representatividade e ao, mesmo tempo, iludem o eleitor. Dar um fim a essas alianças é um passo inicial para começar a reforma política, fortalecer os partidos e dar aos eleitores a oportunidade de escolher o seu representante”, destacou o parlamentar nesta quinta-feira (17).

Para o tucano, o atual processo eleitoral também reduz a qualidade da representação política. “Os eleitores do Brasil já enxergam claramente o esgotamento do sistema atual. O modelo proporcional não representa mais com qualidade ou identidade o eleitor e o seu representante escolhido. Por força das coligações, o cidadão se interessa por uma proposta, vota nesse candidato e escolhe outro que tem uma visão totalmente diferente”, explicou.

De acordo com Duarte, as coligações contribuem para aumentar a falta de credibilidade dos partidos políticos. O líder tucano acredita que os candidatos aliados possuem pensamentos, compromissos e programas diversos. “Com a realização das coligações para as eleições proporcionais o cidadão escolhe um deputado de determinado partido que defende uma bandeira. Vota nesse candidato e às vezes acaba elegendo outro que, por força de estar na coligação, não tem o compromisso de defender as mesmas bandeiras daquele que eleitor escolheu”, ressaltou.

Entenda o atual modelo eleitoral:

No Brasil, existe o sistema majoritário para eleger presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Nele, são eleitos os mais votados para cada cargo. Já no sistema proporcional são escolhidos deputados federais e estaduais, além de vereadores. Nesse último, as vagas de cada Casa Legislativa são distribuídas conforme a quantidade de votos de cada partido político. A coligação é o método usado por legendas para juntar forças, somar os votos e, assim, eleger mais gente.

Basicamente, funciona assim: o eleitor vota em um candidato ou em uma legenda. Para obter uma vaga na Câmara dos Deputados, por exemplo, é preciso que o somatório de votos obtidos pelo candidato e de seu partido ou coligação alcance o chamado “coeficiente eleitoral”. Esse número é obtido a partir da divisão do número de todos os votos válidos pelo de vagas em disputa. Depois, divide-se o número de votos recebido pelo partido pelo “coeficiente eleitoral” para achar o número de vagas que o partido tem direito. Feito isso, os candidatos mais votados preenchem as vagas destinadas ao partido ou coligação.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)