Proposta absurda

Tucanos rechaçam tentativa do governo de recriar  imposto para a saúde

Deputados do PSDB condenaram nesta quarta-feira (16) a intenção do PT de criar mais um imposto para a saúde. Em entrevista à TV Senado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a gestão Dilma não desistiu de criar uma nova fonte de financiamento para substituir a CPMF. Os tucanos lembraram também que o Planalto ainda opera no Congresso para barrar a regulamentação da Emenda 29, que traria mais recursos para o setor. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do Planalto, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações do setor.

Para o deputado Otavio Leite (RJ), a ideia de ressuscitar a CPMF ou instituir qualquer tributo novo não passa de um desaforo do governo contra a sociedade. “A população brasileira não aguenta mais pagar tantos impostos. A arrecadação nos últimos dez anos foi o dobro da variação inflacionária. Esse projeto precisa ser sepultado logo na origem. Não vamos aceitar esse tipo de proposta absurda”, criticou o parlamentar.

A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007 na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Os tucanos defendem a regulamentação da emenda, mas sem a criação da CSS.

O tucano lembrou que há recursos para a saúde no Orçamento da União. O que precisa, conforme explicou, é  administrar melhor o dinheiro do contribuinte e aprovar a Emenda 29. “A proposta cujo o objetivo é esclarecer a natureza do gasto na saúde, o projeto da Emenda 29, o governo barra. Isso é outra barbaridade. É necessário fazer essa regulamentação. Mas o governo, pelo que vemos, não tem essa intenção. Isso é péssimo para o Brasil”, condenou Otavio Leite.

O deputado Fernando Francischini (PR) disse que a tentativa do governo de recriar a constribuição é um contrassenso. “O governo coloca a reforma tributária entre as suas prioridades e agora vem com essa de querer criar um novo imposto”, avaliou. Para o deputado William Dib (SP), o imposto exclusivo para a saúde não ajudaria em nada o setor, já que quando a CPMF ainda estava em vigor o governo deixava de aplicar recursos do Orçamento da União. “Ou seja, dava com uma mão e tirava com a outra, sem que houvesse incremento real nas receitas do setor”, reprovou o parlamentar, que é médico e foi secretário de Saúde por três vezes em seu estado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)

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