Descontrole fiscal

Alvaro Dias critica gastança desenfreada do governo federal

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), criticou em plenário, nesta segunda-feira (14), o legado fiscal deixado pelo presidente Lula que exigirá ajustes do atual governo, como o já anunciado corte de R$ 50 bilhões. “Já alertamos várias vezes da tribuna sobre as medidas drásticas que teriam de ser adotadas pelo novo governo em razão de facilidades oferecidas durante o mandato do presidente Lula. Agora o cenário fiscal é preocupante, agravado pela inflação e taxa de juros em alta, sem falar em um orçamento engessado por despesas crescentes com pessoal. Só de 2003 a 2010, os gastos públicos cresceram 282 bilhões”, destacou o tucano.

Segundo o senador, a gastança desenfreada foi o maior entrave para a ampliação dos investimentos produtivos, além do aumento da carga tributária de 32,4% do PIB em 2002 para 34,4% em 2010.“A dívida pública, que estava em R$ 932 bilhões em 2003, se ampliou para R$ 1,7 trilhão, isso sem computar a assombrosa dívida pública paralela, com roupagem de fantasma, que vem tendo presença não contabilizada pelo Tesouro Nacional”, explicou.

Alvaro Dias destacou ainda estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), demonstrando o aumento dos preços dos serviços. Em 12 meses, até janeiro deste ano, esses preços, reajustados segundo critérios informais, aumentaram 8,45%.

A explosão de gastos não foi a única herança deixada pelo governo passado. O líder lembrou em plenário que medidas provisórias, que tramitam no Congresso e foram editadas no governo passado, criam cargos e aumentam os gastos públicos. “Independentemente do resultado da Olimpíada de 2016, esses ganharão a medalha de ouro. Com salários privilegiados, sem dúvida, estarão recebendo, no pódio, a medalha de ouro oferecida com o dinheiro do imposto pago pelo povo brasileiro”.

Alvaro Dias criticou ainda o fato de a Lei Orçamentária para 2011, sancionada pela presidente Dilma, incluir 18 obras do PAC na lista negra de projetos com indícios de irregularidades graves. “Se o governo tivesse a coragem política de eliminar o superfaturamento das obras públicas no País, sobrariam recursos para um reajuste maior do salário mínimo”, condenou. O senador também criticou o anúncio do governo que prometeu suspender concursos públicos. “O governo faz o que, sordidamente, acusava a oposição de planejar fazer. Nos cargos de confiança, porém, não se mexe”, disse.

Em aparte ao líder Alvaro Dias, o senador Aloysio Nunes (SP) afirmou que a herança do ex-presidente Lula é o maior problema da presidente Dilma neste início de Governo. “É uma bola de chumbo amarrada a seus pés, que talvez se arrastará até o final do governo, uma herança pesada que recebe de seu antecessor”, enfatizou. Para o senador, o dragão da inflação, que tanto assustou e comeu as entranhas do povo brasileiro durante décadas, começa realmente a preocupar a oposição. Aloysio alertou que se trata, como disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da inflação do alimento.

“Não é o chuchu, a abobrinha ou o feijão. Não se trata mais da inflação resultante do aumento dos preços das commodities. Não é mais algo sazonal. É realmente um problema seríssimo e que decorre finalmente da situação fiscal grave que o governo Dilma encontrou”, afirmou.  De acordo com Aloysio Nunes, ao contrário do que o PT apregoa, durante o governo Lula, os gastos correntes cresceram sistematicamente acima do crescimento do PIB. “É essa situação que leva o governo, agora, chegada a hora da verdade, a ter de adotar medidas de ajuste fiscal, que a candidata Dilma havia afastado, com um gesto de mão quase que desdenhoso, durante a campanha”, salientou. (Da Redação com informações da assessoria da liderança do PSDB no Senado/Fotos: Agência Senado)