Contradição orçamentária

Votação de MPs que aumentam gastos e criam cargos é um contrassenso, avaliam deputados

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Ricardo Tripoli (SP) afirmaram nesta segunda-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff deveria anular as 21 medidas provisórias editadas pela gestão anterior em tramitação no Congresso que aumentam gastos e criam cargos. Segundo os tucanos, essa medida seria a mais sensata, já que as propostas vão na contramão das medidas de austeridade do governo, que semana passada anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.

“De fato, é a constatação de um contrassenso total. É como se alguém estivesse em um automóvel pisando fundo no acelerador e outra pessoa em seguida apertando o freio. Seria razoável e racional que as MPs fossem canceladas e reeditadas dentro da nova sistemática de contenção de gastos que a presidente está preconizando”, destacou Kaefer.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, uma das MPs que poderá gerar polêmica na votação é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entre União, o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio. O texto cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016. A MP cria 484 cargos em comissão. Deste total, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil.

“Não é possível aumentar cargos e despesas no momento em que se fala em fazer contenção. Há um despropósito nisso. O ideal era que essas medidas fossem retiradas, reestudadas e rediscutidas. Seria muito demagógico da parte do governo a manutenção dessas medidas provisórias”, avaliou Tripoli, ao lembrar que o papel da oposição é fiscalizar os atos do Executivo.

Há também uma MP que cria uma empresa para administrar hospitais universitários, ligada ao Ministério da Educação. O empreendimento será administrado por um conselho de administração e uma diretoria executiva. A proposta do Executivo estabelece que a nova gestora terá sede em Brasília, mas poderá manter escritórios, representações, dependência e filiais em outros estados. Para que a empresa seja implantada, autoriza a contratação, por tempo limitado e sem licitação, de pessoal técnico e administrativo, até que seja feito concurso público.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)

484
cargos de confiança foram abertos apenas pela MP que cria a Autoridade Pública Olímpica. Entre eles, 184 postos com salários que variam de R$ 18 mil a R$ 22,1 mil.