Proposta nebulosa

Deputados condenam uso de estatais na construção do trem-bala

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP) criticaram nesta quinta-feira (10) a intenção do governo de usar capital de empresas estatais na construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o governo quer a Eletrobras como sócia do trem-bala. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já deu sinais de que os Correios também podem participar do projeto orçado em cerca de R$ 34 bilhões.

A obra é a mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como base um edital de concessão para o setor privado. Segundo relatório do Centro de Estudos do Senado, a análise financeira da proposta apresenta “sérios riscos” para as contas do governo federal. “A possibilidade de o projeto se sustentar apenas com investimentos privados e se pagar sozinho é remota e se apoia em hipóteses frágeis”, afirma Marcos Mendes, autor do estudo e consultor do Senado.

Para Macris, essas parcerias para formar o consórcio geram muitas dúvidas e por isso é necessário um estudo profundo para não penalizar os cofres públicos. “Falta ainda o governo esclarecer mais detalhadamente porque está atuando nessa direção. Não é possível jogar o estado brasileiro numa aventura. Não vamos concordar com isso”, destacou.

De acordo com as regras atuais do edital, as empresas que vencerem a licitação receberão um empréstimo de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). O problema, segundo a análise do consultor legislativo, é que a MP 551/10 abriu a possibilidade do governo pagar o financiamento, caso as empresas privadas não honrem a dívida com o banco estatal.

Na avaliação de Vaz de Lima, o Planalto precisa parar de desperdiçar dinheiro e de onerar cada vez mais os cidadãos brasileiros. “Mais uma vez o governo quer fazer gracinha com o dinheiro alheio. É melhor que tomem juízo e comecem a fazer a lição de casa. Se pararem de jogar dinheiro fora e de empregar os coleguinhas que perderam a eleição, talvez sobre dinheiro do Tesouro para investir sem precisar pegar dos Correios ou da Eletrobras”, afirmou.