Valorização do esporte

Câmara aprova MP da Bolsa-Atleta com apoio do PSDB

Com o apoio do PSDB, a Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória da Bolsa-Atleta (MP 502/10). A medida cria duas modalidades de bolsa: uma para as categorias de base e outra para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais. A primeira matéria votada pela casa em 2011 também institui novas regras para repasse de recursos destinados à formação de atletas, amplia as modalidades de benefícios previstas no programa Bolsa Atleta, e prevê a criação do programa Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento.

O líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou o voto do partido a favor da matéria após ser acatada a proposta feita por ele de que os municípios contemplados pelo programa Cidade Esportiva sejam definidos por decreto presidencial. Segundo o deputado, é necessário que haja um critério definido para a escolha dessas cidades. A ideia do tucano é que haja transparência nessa escolha. A medida provisória prevê que essas cidades terão espaços para formação e programas para o treino de atletas.

O partido também votou pela aprovação de um destaque apresentado pelo PT pela retirada do dispositivo que previa a reserva de parte da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC). O destaque foi aprovado e o item rejeitado. Pela matéria final, projeto de lei de conversão do deputado José Rocha (PR-BA) para a MP ficou definido ainda novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas. O relator também incluiu, no projeto, emendas do Senado que estavam pendentes de votação pelo Plenário.

Outras nove MPs trancam a pauta do plenário. Há acordo entre os líderes partidários para votação nesta quarta-feira (9) da MP 204/10, que que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior. O relatório final da MP já foi lido na tribuna nesta terça-feira (8). (Reportagem: Djan Moreno)