Abuso de poder

Deputado reprova atitude do filho de Lula de não devolver passaporte diplomático

O deputado Luiz Fernando Machado (SP) repudiou nesta terça-feira (8) a atitude de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente da República, de não devolver o passaporte diplomático recebido a dois dias do fim do mandato do petista. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Marcos prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o documento, mas até agora nem ele nem outros sete parentes de Lula fizeram a entrega do benefício no Ministério das Relações Exteriores. 

Ontem (7), durante sua estada em Dacar (Senegal) onde participou do Fórum Social Mundial, Lula não quis comentar o assunto. Ele reagiu com ironia quando perguntado sobre seu silêncio em relação ao tema. “Está te incomodando?”, retrucou o ex-presidente ao ser questionado pelos jornalistas. Para o tucano, tanto pai como filho erraram quando acreditaram que poderiam manter o privilégio mesmo com o fim do governo.

“Todo e qualquer homem público deve dar o exemplo de não misturar o particular com o público. O filho do ex-presidente se comprometeu em não utilizar o passaporte e devolvê-lo. O mínimo que ele deveria ter feito era cumprir com sua palavra”, ressaltou o deputado.

Enquanto os parentes de Lula mantêm esse privilégio, no Rio de Janeiro, o cidadão comum espera até quatros meses para conseguir o passaporte comum, segundo o jornal “O Globo”. Em São Paulo, apesar de o tempo médio de espera na capital estar em torno de 25 dias, pessoas que foram ontem (7) ao posto do Shopping Ibirapuera, na Zona Sul, relataram ter enfrentado problemas para a emissão do documento com uma longa espera nas filas.

No dia 6 de janeiro, a “Folha” revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito com a justificativa de ser de “interesse do país”. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o privilégio. O documento garente acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Pela legislação, a credencial diplomática só poderia atender dependentes de autoridades até os 21 anos e até 24 no caso de estudantes ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência. Mesmo assim, Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, com 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, foram atendidos, apesar de estarem acima da idade e em perfeitas condições de saúde. Segundo o Luiz Fernando, é preciso evitar a utilização sem motivo desse modelo de passaporte. “Espero que essa falha seja corrigida”, cobrou.

Somente após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão desses documentos. Agora, só poderão ser autorizados por meio de uma “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial da União”. 

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Agência Câmara/Áudio: Elyvio Blower)

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