Blecautes petistas

Apagões que vêm atingindo o Brasil remetem ao nome da presidente, destaca ITV

Independentemente das razões do apagão que atingiram o Nordeste na semana passada, o diagnóstico do setor elétrico já é mais ou menos conhecido no Brasil: falta investimentos em modernização e manutenção, em especial na transmissão e na distribuição. Segundo o Instituto Teotonio Vilela (ITV), a ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e agora presidente da República, Dilma Rousseff, impôs ao país o atual modelo, que vem reiteradamente revelando falhas. Leia abaixo a íntegra da carta de formulação do ITV divulgada nesta segunda-feira:

Com Dilma, à luz de velas

Em outubro de 2009, numa entrevista à TV, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou: “Temos uma certeza: não vai ter apagão. É que nós voltamos a fazer planejamento”. Menos de duas semanas depois, o país mergulhou numa escuridão nunca antes vista. Na última sexta-feira, aconteceu de novo e todo o Nordeste afundou nas trevas. Onde nos levarão as certezas de Dilma?

Na madrugada de sexta-feira, 46 milhões de pessoas que estavam em oito estados nordestinos passaram até quatro horas no escuro. Para Edison Lobão, foi mera “interrupção temporária de energia”. Para a população, foi apagão mesmo e dos grandes.

Não se sabe ao certo o que causou o blecaute, mas avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção de uma subestação operada pela Chesf em Pernambuco. Desta vez, pelo menos, não puseram a culpa em raios…

Quaisquer que sejam as conclusões, o diagnóstico já é mais ou menos conhecido: o sistema elétrico nacional padece de falta de investimentos em modernização e manutenção, notadamente na transmissão e na distribuição. Por que será?

A explicação está na lógica do modelo elétrico imposto ao país pela então ministra de Minas e Energia de Lula: sim, ela mesma, Dilma Rousseff. Desde 2004, todo o funcionamento deste complexíssimo setor foi orientada no sentido da chamada “modicidade tarifária”, ou seja, a perseguição da mais baixa tarifa de energia possível para o consumidor.

Visto desta maneira, isoladamente, o objetivo é louvável. Mas, num segmento da economia em que a necessidade de expansão é constante, as cifras de investimentos se contam em dezenas de bilhões e o prazo entre uma decisão e o início de operação ultrapassa o de governos, o planejamento precisa envolver uma gama de fatores bem mais intrincados. Em busca da modicidade, negligencia-se hoje a qualidade e os apagões se tornam rotina.

O apagão da semana passada não é evento isolado. Todos se lembram do megablecaute de novembro de 2009, quando 88 milhões de pessoas de 18 estados ficaram às escuras. (O incidente rendeu a Furnas uma multa de R$ 53,7 milhões até hoje não paga.) Também se recordarão dos seguidas interrupções no Rio no ano passado e do martírio que pesa sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus, às voltas com apagões diários.

Mas há muito mais. Entre 2008 e 2010, o número de apagões graves no país cresceu 90%, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 haviam sido 77 desligamentos e em 2008, 48, revelou a Folha de S.Paulo no sábado.

No Nordeste, onde o consumo cresce ao ritmo de 8% ao ano desde 2006, o índice de interrupções medido pela Aneel subiu de 18 para 27 horas nos últimos três anos. A pior situação foi verificada em Sergipe, onde a extensão dos apagões dobrou de 22 horas em 2008 para 44 horas em 2010, segundo O Estado de S.Paulo.

O que vem ocorrendo é que, para garantir custos mais baixos, as empresas de energia têm negligenciado os investimentos em manutenção. Gasta-se cada vez menos para garantir linhas de transmissão em bom estado, estações e subestações de energia em perfeito funcionamento. Com isso, o sistema fica vulnerável, como restou mais uma vez comprovado na semana passada.

A expansão das linhas de transmissão também patina. Em 2010, foram agregados apenas 1.906 km às redes de energia no país. Significa menos da metade do que foi feito em 2003, quando maturaram os últimos investimentos legados pelo governo Fernando Henrique, e uma queda de 37% sobre 2009.

O Planalto apressou-se a informar que a presidente ordenou que a Aneel “reforçasse a fiscalização preventiva” e também mandou o ministro Lobão cobrar das empresas geradoras de energia “um reforço na manutenção do serviço”. Parece coisa séria, mas não é.

Para começar, as atividades de fiscalização da Aneel têm sido sistematicamente garroteadas pelo governo do PT. Parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz serve para custear o trabalho dos fiscais, mas o Planalto bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados entre 2003 e 2009 pela Aneel com esta finalidade. Com isso, a qualidade do sistema – formado por 450 subestações e 90 mil quilômetros de linhas – desabou.

Quanto às empresas geradoras, a maior parte delas é estatal: Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte etc. Isso lhe sugere algo? Claro: é o setor onde se promove o mais deslavado loteamento de cargos que se tem notícia desde a invenção da luz elétrica. Dilma diz que agora implodirá os feudos. Como? Entregando-os a José Sarney e seus apaniguados. Quanta treva!

O governo federal prometeu chamar os agentes às falas nesta segunda-feira para que expliquem por que o sistema elétrico falhou de novo. Se quiser mesmo chegar a alguma conclusão, acabará topando com o nome de Dilma. Seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente da República, seu currículo está repleto de apagões. Tudo bem que à luz de velas é mais difícil perceber.

(Fonte: ITV)