Petista fala muito e faz pouco

Dilma fez velhas promessas e não apresentou medidas concretas para os desafios do país, alertam líderes

Os líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, deputados Duarte Nogueira (SP) e Paulo Abi-Ackel (MG), respectivamente, analisaram os principais pontos do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff feito na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso na última quarta-feira (2).

Para os tucanos, o discurso da petista se assemelha muito a promessas feitas por Lula durante seu governo, mas que não foram cumpridas. Os parlamentares voltaram a defender bandeiras do partido e lamentaram pela falta de consistência nas afirmações da presidente em relação a temas como salário mínimo, reformas, prevenção de desastres e política de habitação. Confira abaixo:

→ Salário mínimo e correção da tabela do IR
Dilma anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de longo prazo para reajustes do salário mínimo, mas sinalizou que pretende tratar o reajuste deste ano na forma da legislação atual (lei 12.255/10), sem espaço para propostas superiores ao valor admitido pelo Planalto (R$ 545). “Vamos lutar e fazer com que o Congresso compreenda que o Brasil tem condições econômicas para elevar o piso para R$ 600, como o PSDB apresentou na campanha presidencial e continua a defender ainda hoje”, afirmou Abi-Ackel.  “O próprio governo foge da discussão. O Planalto poderia ajudar na melhoria do ganho de renda, garantindo um salário mínimo maior, mas assegurando também menos ônus fiscal. Tal ônus existe porque houve inflação sem a devida correção da tabela”, completou Duarte, ao defender um aumento do reajuste da tabela do IR em 5,9%.

→ Reformas
A presidente se comprometeu a retomar a agenda das reformas política e tributária. Apesar de reconhecer que uma simplificação do sistema de impostos contribuirá para o crescimento do país e que a mudança do sistema eleitoral fortalecerá os partidos, Dilma não apresentou, de acordo com os tucanos, nenhuma proposta concreta. “Ficamos um tanto quanto céticos. Ela podia ter trazido algo muito mais consistente em relação a reforma política, mas fez apenas uma referência superficial. No campo tributário foi igual: poderia até ter trazido um anteprojeto da reforma tributária, mas não o fez. Portanto, foi um discurso muito superficial”, lamentou Abi-Ackel.

→ Erradicação da miséria
A petista fez questão de reafirmar seu compromisso de erradicação da miséria no país. Algo que para os deputados, apesar de ser primordial, parece muito longe de sair do discurso. “Ela não fez nenhuma referência sequer a algo que possa ser uma porta de saída para aqueles que estão hoje na dependência dos programas assistenciais”, destacou o líder da Minoria. Já Duarte contestou a afirmação da presidente de que o Brasil nunca vivenciou um processo de aumento do poder aquisitivo como nos oito anos em que foi governado por Lula. De acordo com ele, o país poderia ter vivido momentos bem melhores caso tivessem sido adotadas políticas públicas corretas.

→ Meio ambiente
Segundo Dilma, seu governo está comprometido com um projeto de desenvolvimento associado à preservação das reservas naturais e a manutenção da matriz energética limpa. “Nesse ponto a preocupação que temos é em todos os aspectos, mas sobretudo quando ela faz referência ao setor energético num momento em que há uma grave crise com o projeto de Belo Monte, no qual não estão sendo respeitados os ritos de avaliação das questões ambientais”, criticou Abi-Ackel.

→ Prevenção de desastres
Durante o pronunciamento, a presidente também afirmou que investirá “pesado” na prevenção de tragédias, como as que atingiram a região serrana do Rio, matando mais de 870 pessoas. “Ela disse que não vai esperar pelas novas chuvas e nem pelas novas enchentes para realizar ações preventivas, mas Lula falou a mesma coisa no passado e os problemas não foram solucionados”, contestou Duarte Nogueira. Por sua vez, Abi-Ackel lembrou que o ex-presidente anunciou um plano estratégico para o enfrentamento desses problemas, mas nada foi feito.

→ Gastos públicos
Dilma defendeu austeridade nas contas públicas e afirmou que é preciso ter rigor no uso do dinheiro do contribuinte. Para o líder do PSDB, essa foi um relevante ponto citado pela presidente, mas que contradiz com suas próprias ações. “Acho importante o que ela disse porque Dilma reconhece, de certa forma, a gastança do governo do PT, do qual ela foi ministra. Mas é interessante porque ela não fez nenhuma ação para reduzir o custo da máquina pública, pois manteve os mesmos 37 ministérios, que inclusive são objeto de uma enorme briga por cargos entre os partidos de sua base. Isso tomou grande parte de seu tempo em seu primeiro mês de mandato, enquanto o que foi compromissado com a sociedade nas eleições pouco avançou”, retrucou.

→ PAC e Minha Casa, Minha Vida
Quanto aos dois programas que alavancaram a candidatura da então ministra da Casa Civil, Dilma anunciou investimentos em infraestrutura de R$ 955 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o período 2011-2014, além da construção de 2 milhões de moradias até o final de seu mandato. “O presidente Lula em seu governo anunciou 1 milhão de casas e só entregou 195 mil. Se for pela mesma proporção, ela deve entregar algo em torno de 380 mil. Falta um pouco mais de clareza e objetividade nessa questão das metas do governo. É preciso fixá-las, mas o importante é que esses objetivos sejam executáveis e que haja competência para realizá-los”, rechaçou Duarte. Já para Abi-Ackel, o PAC é “um grande projeto de autopromoção do governo, que coloca números sobre números, quando na verdade as obras estão paradas e os problemas de infraestrutura continuam existindo”.

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(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl)