Conter o risco ambiental, por Vaz de Lima e José Augusto Guilhon Albuquerque

(*) Vaz de Lima e José Augusto Guilhon Albuquerque

As dimensões da mais recente catástrofe na região serrana do Rio, somadas à repetição das enchentes na capital e no interior de São Paulo, quando ainda não se curaram as feridas dos deslizamentos e enchentes de Santa Catarina, trazem alerta que já não pode ser ignorado.

O fator comum nesses desastres é a urbanização desequilibrada, que obstrui o escoamento e assoreia os cursos d’água, com efeitos crescentemente fatais. E a destinação irregular de resíduos sólidos urbanos -do lixo doméstico e comercial e da varrição de ruas e poda de árvores- é um fator agravante, quase sempre presente e muitas vezes único dessas catástrofes.

Isso representa 200 mil toneladas diárias no país, sem contar resíduos industriais e hospitalares.

Os lixões estão felizmente proibidos, e os aterros sanitários tornaram-se inviáveis pelo seu custo e pela rejeição da população diretamente afetada. Já não é possível esquecer o lixo ou escondê-lo, é preciso transformá-lo em não lixo, e as possibilidades são muitas, mas não igualmente eficientes e viáveis.

Se pudéssemos adiar indefinidamente a contenção dos enormes riscos representados pela destinação irregular de resíduos sólidos, poderíamos buscar uma solução ideal e moralmente atraente.

Mas o exemplo da catástrofe fluminense prova que soluções de longo prazo precisam ser precedidas de medidas imediatas. A coleta seletiva é incipiente, o que torna a reciclagem modesta exceção: apenas 9% do lixo urbano é reciclado.

Isso significa que mais de 90% das famílias brasileiras não separam o lixo para reciclagem, evidenciando que uma mudança de atitude da população depende de uma mudança cultural, lenta e imprevisível. Portanto, a redução voluntária dos resíduos por meio de abolição de sacolas, por exemplo, assim como a separação para coleta seletiva, só são viáveis em longo prazo.

A única solução viável a prazo relativamente curto, com tecnologia testada e sem maiores impactos ambientais, é converter o lixo urbano em insumo industrial para a produção de energia elétrica, por meio de incineração.

O Legislativo paulista discutiu a fundo essa opção, com a contribuição de especialistas europeus e americanos e a colaboração da Fiesp, em seminário internacional de iniciativa de Vaz de Lima e publicado no livro “Alternativas Energéticas para São Paulo””, coordenado por J. A. Guilhon, os coautores do presente artigo.

Importantes iniciativas vêm sendo tomadas pelo BNDES, que aprovou financiamento para uma usina de incineração para servir às regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, pelo Executivo paulista, que está ultimando estudos para outra usina na Baixada Santista, e pela Prefeitura de Barueri.
A discussão ampla e transparente de uma solução rápida, viável e racional para conter os riscos causados pela destinação irregular e irresponsável dos resíduos sólidos urbanos torna-se tarefa para hoje.

(*) JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA é deputado federal eleito pelo PSDB-SP. Foi deputado estadual de São Paulo e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, onde também foi líder do governo.

JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE, 70, é professor titular de ciência política e relações internacionais da USP. Coordenou o seminário Alternativas Energéticas para o Estado de São Paulo.

Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 31 de janeiro de 2011.