Despesas sem controle

Para Marisa Serrano, gastos do governo com cartões corporativos são abusivos

A senadora Marisa Serrano (MS) condenou nesta sexta-feira (21) o aumento dos gastos do governo federal com os cartões corporativos, que bateram recorde em 2010, quando as despesas com esse meio de pagamento atingiram R$ 80 milhões. Como alertou o blog no último dia 13, os dados pesquisados no Portal da Transparência do governo federal já revelam que as despesas vem crescendo ao longo do tempo. Naquela data, os gastos registrados no ano passado chegavam a R$ 71,1 milhões e subiram quase R$ 9 milhões em pouco mais de uma semana com a atualização dos dados no portal do governo. Para se ter uma ideia de comparação, em 2008 as despesas chegaram a R$ 55,2 milhões e aumentaram para R$ 64,5 milhões em 2009.

De acordo com a vice-presidente do PSDB, o aumento “exagerado” mostra que alguma coisa está errada no governo federal. “É impossível um governo gastar tanto com cartões tendo um aumento de 24% de um ano para o outro. Isso é extremamente abusivo”, criticou, ao se referir a comparação de 2010 com 2009.

Os cartões, destinados aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo. Desde então já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos, segundo a ONG Contas Abertas.

A utilização do modelo de pagamento gerou polêmica em 2007 e motivou inclusive a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso. O colegiado tinha o objetivo de detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que pudessem aperfeiçoar as contas públicas brasileiras, mas acabou sem pedir nenhum indiciamento de envolvidos com gastos irregulares, apesar do voto em separado dos partidos da oposição.

A parlamentar ressaltou ainda que depois da instalação da comissão ficou comprovado que os cartões não estavam sendo usados somente para gastos emergenciais e essenciais, mas também com despesas supérfluas, inclusive pagas por ministros do goveno Lula. Para ampliar o controle dos gastos, a senadora defendeu mais fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estes pagamentos. “O TCU é a porta principal para que possamos desvendar este problema”, avaliou. “É preciso de, no mínimo, uma justificativa muito grande para esses gastos. Esses cartões estão sendo usados em compras cotidianas e isso é um absurdo”, resumiu.

A Presidência da República foi o órgão federal que mais teve gastos com os cartões corporativos nos últimos nove anos, somando um total de R$ 105,5 milhões. E foi o segundo que mais gastou no ano passado – R$ 18,9 milhões, aumentando em 26% suas despesas. Cerca de 93% dos gastos do Palácio do Planalto não podem ser identificados, já que as informações são protegidas por questões de segurança. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que elevou em 66% os gastos – de R$ 6,8 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2010.

Em 2010, o Ministério do Planejamento foi o órgão que mais gastou com os cartões, um total de R$ 19,3 milhões. Ainda de acordo com a Contas Abertas, a maior parte do dinheiro foi usado por servidores do IBGE, responsável por quase 90% do incremento de R$ 15 milhões registrado no ano passado.(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)