Proposta perigosa

Itagiba critica proposta que acaba com prisão de pequenos traficantes

Em debate no “Jornal da CBN”, o deputado Marcelo Itagiba (RJ) criticou a proposta do novo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, de acabar com a pena de prisão para os pequenos traficantes de drogas. Segundo o tucano, essa ideia pode estimular os grandes traficantes a usarem um número cada vez maior de pessoas para comercializar pequenas quantidades e propagar, ainda mais, o uso de entorpecentes no país.

“Venho combatendo o tráfico de drogas há muito tempo e considero essa proposta  perigosa. Vai fazer com que tenhamos uma expansão cada vez maior do pequeno traficante”, destacou o parlamentar.

De acordo com a proposta, as pessoas que fazem o varejo do tráfico passariam a ser punidos com penas alternativas. Com isso, seria reduzido o problema da superlotação no presídios. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil novos presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam nessa categoria.

“A mudança que tem precisa ser feita não é essa. Tenho uma proposta na Câmara que aumenta a pena para quem trafica drogas, mas que também possibilita ao Ministério da Saúde classificar as drogas em mais e menos graves. Aumenta, por exemplo, os anos de cadeia para o traficante de crack e dá uma pena menor para o que vende  maconha”, defendeu Itagiba.

Apesar da polêmica causada pela entrevista de Abramovay ao jornal “O Globo” na última terça-feira (11), a proposta não é defendida nem mesmo dentro do próprio governo. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Planalto não enviará ao Congresso projeto com essa alteração na lei penal, já que a posição defendida pela presidente Dilma seria exatamente oposta.

O ministério encaminhou ao Congresso, ainda durante o governo Lula, um projeto de lei prevendo reclusão de três a dez anos de para todos que participem de organizações criminosas. Com a provação dessa outra proposta, além de ser punido pelo tráfico, o criminoso ainda teria sua pena aumentada caso esteja envolvido com outros traficantes.

Segundo Itagiba, que também é delegado da Polícia Federal e foi secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, é preciso ações nacionais para inibir o uso do entorpecente, iguais aquelas realizadas pelo governo federal com as drogas lícitas.

“Fizemos um trabalho imenso no país para que as pessoas parassem de fumar. Existem campanhas preventivas e isso vem sendo aceito. Mas eu não vejo nenhuma ação do governo federal para conscientizar a população de que a droga faz mal, vicia e mata. Temos que tratar droga como droga, e não como algo recreativo e que faz bem”, alertou.

Ao contrário do que pensa o deputado do PSDB, o novo secretário disse também que existem pessoas em “situação intermediária”. Ou seja, não são grandes traficantes e nem usuários e, por isso, precisariam de tratamento diferenciado e aplicação de penas mais brandas. Apesar de entender que o assunto precisa ser discutido exaustivamente com a sociedade, Abramovay declarou que vê com simpatia a experiência de Portugal, que há dez anos liberou o consumo de pequenas quantidades de droga.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)