Conjuntura

A cada dia fica mais evidente a distância entre o mundo róseo que Dilma Rousseff vendeu aos eleitores na campanha do ano passado e as cores sombrias da realidade. A presidente elegeu-se cercada de mistificações e agora está tendo de se haver com a dureza dos fatos. É o que está acontecendo, por exemplo, com a segurança pública.

Em dez dias de nova administração, diversas propostas de enfrentamento do problema vieram a público. Dia após dia, o Ministério da Justiça jogou na mesa uma agenda de ações para combater o crime. Se vão funcionar, ainda é cedo para saber – mas pelo menos serviram para tentar desviar a atenção das brigas políticas entre petistas e peemedebistas pelo butim governista…

Segurança pública merece, sim, estar no topo das prioridades dos governantes brasileiros. A triste realidade de violência está aí para comprovar e a população a experimenta na pele: segundo a PNAD 2010, 47,2% dos brasileiros se sentem inseguros no país.

Não foi outra a razão para o candidato da oposição ter proposto criar um ministério específico para cuidar da segurança pública, jogando o peso da União no combate à criminalidade. O crime não tem fronteiras e o fato de a nossa Constituição delegar aos estados – e, em menor medida, aos municípios – a competência pela segurança não pode servir para eximir o governo federal de lançar-se na questão. Se preciso for, altere-se a norma constitucional.

Atestam as estatísticas que a criminalidade brasileira deriva, principalmente, do tráfico de drogas e armas. O foco de combate evidente está nas nossas permeáveis e mal policiadas fronteiras, notadamente aquelas que limitam com Colômbia, Bolívia e Peru. São estes os principais produtores mundiais de cocaína, da qual deriva o crack que hoje se alastra por quase todos os municípios do Brasil.

Mas o que até militares de alta patente atestavam não parecia ser um problema para Dilma na campanha do ano passado. Para ela, a ação da Polícia Federal e a compra de algumas aeronaves estavam dando conta do recado. Puro esoterismo: soube-se, depois, que tais veículos sequer decolavam do hangar. Já a PF tem muito de espetáculo…

Tanto a questão das fronteiras é grave e central no combate ao crime que agora o Ministério da Defesa anuncia a intenção de instalar um sistema de monitoramento ao longo dos mais de 16 mil km dos nossos limites territoriais. É coisa para R$ 10 bilhões, conforme se divulgou há alguns dias. Mas o país não pode esperar o prazo que o Exército estipula para implantar o equipamento, que entraria em operação apenas em 2019. É preciso agir antes, e rápido.

Para tanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz querer a parceria dos estados no enfrentamento da criminalidade em todo o país. A direção é correta: unir esforços. Mas é muito mais tímida do que propôs José Serra na campanha eleitoral.

A razão é que – ao contrário da oposição, que defendia que a União puxasse para si a responsabilidade – o governo federal talvez tema não dar conta do recado. Torna-se, assim, conveniente buscar desde já álibis para um eventual fracasso – o histórico petista na área é extenso, a começar pelos pífios resultados do Pronasci na redução da violência.

Independente disso, desde já o ministro Cardozo deveria rever um dos focos das ações que pretende levar adiante em parceria com os governadores. Ao contrário do que defende, não devem ser as UPP o modelo a ser seguido em todo o país, até porque a específica realidade, inclusive topográfica, do Rio de Janeiro não se reproduz na maioria dos principais centros brasileiros.

São Paulo e Minas Gerais têm um modelo muito mais bem sucedido de procedimentos que podem ser facilmente replicados em todo o país, com resultados palpáveis na redução da criminalidade. Sistemas de mapeamento do crime, que direcionam ações das polícias, têm levado a diminuições consideráveis nos índices de homicídio – em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 70% em 11 anos, trazendo o indicador para níveis internacionais. O caminho é este, sem mistificações. (Fonte: ITV)