Ato ilegal

Lula pediu passaporte especial para familiares e bispo porque achou que o Estado era dele, diz Macris

O deputado Vanderlei Macris (SP) repudiou a decisão do Ministério das Relações Exteriores de liberar passaportes diplomáticos aos familiares do ex-presidente Lula e de pessoas ligadas à base do governo no Congresso. Segundo o tucano, essa atitude merece uma ação enérgica do Legislativo. De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, um neto de 14 anos de Lula também recebeu o documento especial, no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, a exemplo, de seus dois filhos Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, de 25 anos e de Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39.

Em outro processo o Itamaraty garantiu o mesmo benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. O passaporte foi emitido, também em caráter excepcional, em fevereiro de 2010, válido por um ano. Segundo o jornal, o bispo Panceiro é apontado como sucessor de Edir Macedo e é o responsável pela congregação na América Latina. O pedido para a liberação partiu do senador Marcelo Crivella (PRB), parlamentar da base aliada e fiel nas votações de interesse do governo. Edir Macedo também apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Para Macris, Lula achava que podia fazer tudo e se sentia dono do Brasil. “O Lula sempre considerou o Estado brasileiro como Cosa Nostra. Ou seja, uma postura patrimonialista, no sentido que o país é coisa dele”, criticou o tucano ao se refererir ao nome da máfia italiana, uma sociedade criminosa secreta que se desenvolveu na Sicília.

O tucano ressalta ainda, que essa postura do ex-presidente Lula não é nenhuma novidade. “Lula simplesmente conseguiu ao longo desse tempo mostrar que estava acima do bem e do mal mostrando uma tentativa de considerar o Estado brasileiro como de sua propriedade”, acrecentou o deputado.

O parlamentar destacou também que o ato ilegal do governo federal dá um péssimo exemplo ao país. “Isso não fica bem para um ex-presidente que está saindo do governo, especialmente neste momento de finalização da sua ação administrativa. Isso promoveu um achincalhe ao povo brasileiro utilizando de maneira ilegal a autorização de passaporte diplomático. Isso realmente está na contramão da lei”, concluiu.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu hoje aos dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam. A entidade também prometeu processá-los se não houver devolução.

O neto do ex-presidente e o bispo não fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006. A norma prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)

Matéria atualizada às 17h26

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