Orçamento reduzido

Gomes de Matos reprova descaso do governo com verbas para prevenção de desastres

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quinta-feira (6) o descaso do governo federal com a verba destinada ao programa de “prevenção e preparação de desastres” no país. Levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que os recursos caíram 18% no Orçamento da União deste ano, apesar do número cada vez maior de desastres. A previsão inicial de gastos em 2010 era de R$ 168 milhões e foi ampliada no decorrer do ano por créditos adicionais para R$ 442,5 milhões. Já no orçamento de 2011, foram destinados R$ 137,5 milhões para ações que visam reduzir ou evitar perdas e danos provocados por desastres, ou seja, R$ 30 milhões a menos do que no ano passado.

De acordo com o tucano, todas as áreas de risco já foram mapeadas e são monitoradas. “No entanto, o governo não executa ações preventivas a fim de evitar transtornos para a população. Houve descaso na montagem do orçamento pelo Ministério do Planejamento. Isso faz com que a população fique desassistida. Nós deveríamos ter, pelo menos, valores iguais aos anteriores, que já foram insuficientes”, avaliou. O parlamentar lembrou que em 2010 o presidente Lula editou uma medida provisória para sanar as dificuldades das enchentes no Nordeste.

Segundo a ONG, a ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, carro-chefe do programa de prevenção, foi a principal responsável pela queda no total dos recursos. Na peça orçamentária para 2011, o valor destinado exclusivamente à rubrica caiu R$ 60,8 milhões e começa o ano com R$ 97 milhões orçados.Em 2010, a verba da ação chegou a R$ 414,8 milhões.

Em 2010, foram aplicados R$ 2,3 bilhões para socorrer e dar assistência a pessoas afetadas por calamidades. Ou seja, o governo gastou 14 vezes mais para remediar do que prevenir. O valor foi gasto dentro do programa “resposta aos desastres e reconstrução”, administrado pelo Ministério da Integração. Essas ações são executadas por medidas provisórias editadas ao longo do exercício conforme a demanda de desastres.

“Quando alocamos recursos para obras de prevenção e o governo não os libera o fato é consumado: as áreas serão suscetíveis a grandes desastres e aí vai ser muito mais caro. Isso gera um transtorno administrativo muito grande que não tem preço”, ponderou Gomes de Matos.

Em entrevista ao “Contas Abertas”, a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, pondera que grande parte dos recursos foram empenhados, isto é, comprometidos em orçamento. Ivone atribui a baixa execução aos limites financeiros impostos pelo Ministério do Planejamento nos chamados decretos de contingenciamento. O deputado pelo Ceará defendeu que os recursos orçamentários para a Defesa Civil deveriam ser impositivos e não autorizativos como acontece hoje.