Investimentos comprometidos

Dilma é sócia da herança maldita deixada por Lula nas contas públicas, diz líder do PSDB

O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira (5) que a presidente Dilma experimenta do próprio veneno ao receber uma “herança maldita” deixada pelo governo Lula nas contas públicas. A afirmação do tucano tem como base o levantamento da ONG “Contas Abertas” que releva um estoque de restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes) acumulado de  R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União.

Segundo o “Contas Abertas”, o valor, caso nenhuma dessas despesas seja cancelada, representará o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano – R$ 64 bilhões – ou mais que o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões. “Dilma é sócia desse modelo de gerenciamento. Ela vai pagar pelos pecados que cometeu juntamente com Lula na gestão anterior”, ressaltou Dias.

De acordo com o líder, o estudo também demonstra que os investimentos do governo federal estão comprometidos e a nova gestão está “plantando um apagão logístico de médio prazo”. “Com estes restos a pagar, obviamente neste ano haverá um enorme prejuízo dos investimentos. Não é por outra razão que a própria presidente já anuncia a privatização de aeroportos”, destacou.

Para o senador, esse valor exorbitante é resultado do excesso de gastos cometidos por Lula. “A herança, sem dúvida, é maldita. Trata-se de um valor que extrapola os limites do bom senso. Se em relação a União existisse a Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente da República teria que responder por crime de responsabilidade”, destacou o tucano.

Alvaro Dias argumenta ainda que o governo parece estar sem rumo e indo na contramão de tudo que prometeu durante a campanha eleitoral, como no caso do setor aéreo. “Isso revela que o governo está inseguro em relação a sua capacidade de investir e mostra, de certa forma, que há um estelionato eleitoral. Aquilo que se disse na campanha não vale mais. Na eleição se falou apenas para conquistar votos. Não era verdadeiro, mas mistificação”, avaliou.

Orçamento paralelo

→ Ainda segundo o “Contas Abertas”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar criticou em 2007 o alto volume de contas pendentes verificado entre 2006 e 2007. Segundo o ministro, que foi relator das contas do governo de 2006, o crescimento dos débitos acontece porque o governo não disponibiliza recursos suficientes para arcar com os compromissos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O aumento, disse Aguiar, gera um “orçamento paralelo”.

→ De acordo com o TCU, o crescimento do volume de restos a pagar inscritos entre 2005 e 2009 foi da ordem de 195%, “o que equivale dizer que o montante de restos a pagar quase triplicou nos últimos cinco anos”. Caso os empenhos realizados no ano passado não sejam cancelados, o estoque de restos a pagar transferidos para 2011 representarão um crescimento de quase 252% em relação às contas de 2005 (em valores correntes).

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)