Retrospectiva – outubro, novembro e dezembro

PSDB se consolida como oposição e governará oito estados brasileiros

O blog das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado apresentou ao longo de toda a semana uma retrospectiva dos principais acontecimentos em 2010, com destaque para a atuação da oposição durante o último ano do mandato do presidente Lula. Finalizamos esta série com os destaques dos últimos três  meses do ano. Em outubro tivemos a confirmação de que o PSDB terá, mais uma vez, papel de destaque no cenário político de Norte a Sul do país. O partido terá, em 2011, 54 deputados e 10 senadores, além de governar oito estados brasileiros (SP, MG, PR, TO, PA, RR, GO e AL). Ainda em outubro, PSDB e DEM deram entrada na Procuradoria Geral da República, em duas representações exigindo a adoção de providências sobre o caso do tráfico de influências envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Já em novembro, o fiasco na execução e aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi o assunto que mais recebeu destaque nas edições do DT e do blog.

Em dezembro, O PSDB obteve duas vitórias no Plenário da Câmara: a aprovação de alterações na Lei Kandir, adiando de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro de 2020 o repasse, por parte dos estados, à indústria de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, e a rejeição ao projeto que legalizaria os bingos. Com o apoio da maioria absoluta da bancada do PSDB, o plenário votou contra a legalização dos jogos na noite do dia 14. Os tucanos sempre se posicionaram contrários aos jogos de azar, atividade que está proibida desde 2004 no país. Leia outros acontecimentos marcantes em outubro, novembro e dezembro:

OUTUBRO

Balanço das urnas – Nossa edição do dia 4, destacou que o PSDB comprovou nas urnas, mais uma vez, seu papel de destaque no cenário político de Norte a Sul do país. O partido tinha elegido no domingo anterior quatro governadores – inclusive nos dois maiores colégios eleitorais do país (SP e MG). No Congresso, a princípio e sem contar com processos na Justiça Eleitoral, 54* deputados e 10 senadores – sendo cinco eleitos neste 3 de outubro – foram eleitos para a próxima legislatura. Entre o tucanos no Senado, destaque para o sucesso nas urnas dos eleitos Flexa Ribeiro (PA) e Aloysio Nunes (SP), líderes do ranking de senadores mais votados do país.

Quebra de sigilos de tucanos – O senador Eduardo Azeredo (MG) e o deputado Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do partido, cobraram a continuidade das investigações sobre a quebra ilegal de dados sigilosos de integrantes do PSDB e punição para o servidor da Receita Federal acusado de violar os dados fiscais do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, publicado no dia 4, Gilberto Souza Amarante, funcionário do Fisco em Formiga (MG), quebrou intencionalmente, sem motivação funcional, o sigilo do dirigente tucano. O caso foi revelado ainda julho, mas desde então a investigação sobre o caso se arrastava durante o período eleitoral.

Caso Erenice, blindagem eleitoral e escândalo na Eletrobrás – O mês de novembro foi pródigo em novas relevações pela imprensa de escândalos no governo Lula. Tanto que no dia 18, o PSDB e o DEM deram entrada na Procuradoria Geral da República, com duas representações exigindo a adoção de providências cabíveis a respeito de graves fatos que indicam a ocorrência dos crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, concussão, prevaricação e improbidade administrativa envolvendo Valter Cardeal de Souza, diretor da Eletrobrás, além das ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra.

As irregularidades acumuladas foram tantas que o pedido foi dividido em duas partes. Uma referente aos fatos envolvendo o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza, e a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, numa fraude que atinge 157 milhões de euros.

Já o outro pedido de investigação foi um segundo aditivo à representação da oposição apresentada em 14 de setembro, motivada pela denúncia da revista “Veja” de tráfico de influência na Casa Civil sob o comando de Erenice Guerra e com a participação dos filhos dela. No documento, a oposição destaca a necessidade de apuração do MP, já que a investigação prometida por órgãos vinculados ao governo – como Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Comissão de Sindicância da Casa Civil – não está avançando. 

Além de alegar motivação eleitoral para atrasar o esclarecimento do caso Erecine, os tucanos também querem apuração sobre novas irregularidades apontadas pela mídia. Entre elas, estavam a contratação de acupunturista na Casa Civil e desvios no Ministério de Minas e Energia, pasta comandada por Dilma antes de sua transferência para Casa Civil.

Luz para todos, a prorrogação da promessa –  O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), classificou no dia 7 como “enganação” a nova prorrogação do programa Luz Para Todos.  O programa foi renovado por decreto sem ter atingido sua meta de universalizar o acesso à luz elétrica, como prometera o presidente da República. Criado em 2003, o projeto tinha como meta original assegurar até 2015 que 100% da população fosse contemplada com o benefício, principalmente nas comunidades rurais.

Mas o governo federal resolveu antecipar o prazo final para 2008. O tempo para a conclusão das ações nos estados foi esticado para 2009 e, novamente, foi transferido para o novo governo em 2011. “O governo Lula, com suas fantasias e seu hábito de enganar a população, buscou reduzir a meta, mas não teve capacidade técnica e operacional para cumpri-la e vem sucessivamente adiando. Não acredito que conseguirá cumprir esse novo prazo, pois não há recursos e nem viabilidade técnica para isso”, alertou Almeida.

Copa do Mundo, o fiasco iminente –  O deputado Silvio Torres (SP) denunciou no dia 15 os gastos excessivos com estádios para a Copa do Mundo de 2014 e o baixo investimento em infraestrutura nas cidades-sede do evento. Naquele dia, foi divulgado estudo inédito da consultoria econômica LCA sobre o evento. Segundo levantamento, o Brasil caminha para repetir o fiasco das Olimpíadas de Atenas, em 2004; do Pan-Americano do Rio, em 2007; e até mesmo dos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976; considerados os piores exemplos da história esportiva mundial.

Presidente da subcomissão da Câmara que fiscaliza os gastos com a organização do mundial, o tucano considerou a situação “preocupante”. Silvio Torres criticou ainda a lentidão nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Segundo o deputado, somente esses investimentos deixarão ganhos permanentes para o país. “As obras não estão aceleradas e grande parte delas pode não ser concluída até a Copa. O ganho de imagem do Brasil, que se tornaria um destino turístico mais visitado, pode não acontecer. Corremos o risco de acabar comprometendo a imagem do país”, destacou. “Espero que esse quadro seja revisto e que possamos recuperar o tempo perdido para que o Brasil possa ter ganhos reais”, completou o tucano.

Desespero na hora H –  Em nota oficial divulgada no dia 20, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), repudiou, em nome da bancada, a agressão sofrida pelo candidato do partido à Presidência da República, José Serra, durante caminhada pelo calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo os relatos de veículos de comunicação que acompanhavam Serra, o tucano foi atingido na cabeça por uma bobina de adesivos de papel jogada por um militante petista.

No dia seguinte, o líder do partido na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou que a agressão era fruto do desespero do PT e de sindicalistas ligados ao partido. “Foi um ato de desespero, mas plenamente de acordo com a prática política do PT e de seus braços sindicais infiltrados em organizações sociais. Trata-se de terrorismo e violência que reflete o desespero do PT, pois a eleição caminha para um rumo diferente do que eles esperavam”, afirmou João Almeida, para quem a agressão foi planejada.

NOVEMBRO

Vitórias no segundo turno – Resultado nos estados mostra opção do eleitor pela diversidade no poder, diz líder tucano na Câmara, deputado João Almeida (BA). O mês começa com essa manchete na edição especial do Diário Tucano no dia 4. O informativo fez a repercussão das vitórias tucanas no 2º turno em quatro estados. O texto mostra que a legenda saiu das urnas com 52% dos eleitores brasileiros em estados a serem comandados por partidos de oposição a partir de 2011. São cerca de 70 milhões de pessoas em SP, MG, PR, TO, PA, RR, GO e AL – todos sob o comando tucano, além do DEM em SC.

Destaque também na mesma edição para a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da primeira reestimativa de receitas ao orçamento de 2011, no valor de R$ 17,7 bilhões, do relatório proposto pelo deputado Bruno Araújo (PE). Para o tucano, o valor mostra que o Executivo não precisa criar um novo imposto para a saúde depois da extinção da CPFM.

Enem e a cronologia do descaso – O assunto foi destaque nas edições do DT e do blog após os inúmeros erros de impressão encontrados nas provas aplicadas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os tucanos, os erros são resultado da má gestão do governo federal. No dia 9, os líderes do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o da Minoria, Gustavo Fruet (PR), apresentaram ao Ministério Público Federal representação na qual pedem a investigação sobre o caso.

Em outra frente, o deputado Otavio Leite (RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria especial no Ministério da Educação, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e em todos os contratos fechados com prestadores de serviços para a realização do processo seletivo de 2010, em todas as suas etapas.

Essa foi a segunda representação assinada por parlamentares do partido sobre o exame. No início de agosto, João Almeida e Gustavo Fruet solicitaram investigação sobre o vazamento de dados sigilosos e pessoais de cerca de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Enem.

Novos deputados, novo blog – Mês de estréias para os novos deputados do PSDB e para o novo blog das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado, lançado no dia 16. Sintonizado com modernas ferramentas de comunicação, o site começou a funcionar como um portal de notícias que divulga diariamente as ações dos tucanos no Congresso Nacional. Já a série novos deputados, publicada entre 8 de novembro e 1º de dezembro, mostrou os perfis dos 25 futuros integrantes da nova bancada, que saiu das urnas em outubro com 53 eleitos.

Desindustrialização, o custo social deixado por Lula – No dia 18, o  líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), afirmou que havia se instalado um processo negativo de desindustrialização no país capaz de gerar grandes efeitos econômicos e sociais nos próximos anos. A matéria repercutia informação do próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de que o setor industrial começa a apresentar “sinal amarelo” devido ao  déficit de US$ 30 bilhões na balança comercial de produtos industrializados brasileiros no primeiro semestre de 2010.

Alckmin faz reunião com a bancada e PSDB começa processo de reorganização depois da eleição – No dia 23, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu apoio dos tucanos a projetos fundamentais para o equilíbrio financeiro dos estados. Sensíveis aos pleitos, os deputados prometeram atuar em prol das bandeiras dos oito governadores eleitos e reeleitos pela legenda. Uma das propostas consideradas essenciais altera a Lei Kandir para evitar uma perda estimada em cerca de R$ 20 bilhões às unidades da federação relacionadas a créditos de ICMS.

Já no dia 22, destacamos que o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), anunciou a formação do grupo que vai propor uma agenda de trabalho do PSDB. O objetivo principal é reforçar o partido por meio de múltiplas atividades de mobilização e de organização. Entre as ações, o recadastramento dos filiados e obtenção de novos quadros até a consolidação da legenda em todos os municípios e a realização das convenções estaduais, municipais e nacional em 2011. O grupo foi formado, além de Vellozo Lucas, pelo líder do partido na Câmara, João Almeida (BA) , o secretário-geral, Rodrigo de Castro (MG), o deputado Carlos Sampaio (SP) e o deputado licenciado Walter Feldman (SP).

DEZEMBRO

“Aerodilma” –  O deputado Otavio Leite (RJ) criticou no dia 3 a pretensão do Planalto de comprar um novo avião presidencial para substituir o  Aerolula, que tem apenas cinco anos de uso. Apelidada de “Aerodilma”, a aeronave pode custar aos cofres públicos, a depender do modelo  escolhido, até R$ 500 milhões.Esse montante é cinco vezes superior ao que foi gasto em 2005. 6.250 casas populares poderiam ser construídas com o mesmo valor, usando-se como referência o valor máximo do imóvel do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para uma família que ganha entre três e seis salários mínimos e mora longe dos grandes centros urbanos (R$ 80 mil).

Censura – O deputado Julio Semeghini (SP) condenou no dia 7 o projeto do governo federal que pretende criar a Agência Nacional de Comunicação (ANC). A ideia do Planalto é regular o conteúdo de rádio e TV no país. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, que teve acesso à minuta da proposta, a ANC substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

Lei Kandir e bingos – O PSDB obteve duas vitórias no Plenário da Câmara em dezembro. A primeira foi a aprovação de alterações na Lei Kandir. A mudança adiou de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro de 2020 o repasse, por parte dos estados, à indústria de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível. Isso provocaria uma queda de receita estadual da ordem de R$ 19,5 bilhões ao ano, segundo cálculos de técnicos da Câmara. A segunda matéria importante foi a rejeição ao projeto que legalizaria os bingos. Com o apoio da maioria absoluta da bancada do PSDB, os deputados votaram contra a legalização dos jogos na noite do dia 14. Os tucanos sempre se posicionaram contrários aos jogos de azar, atividade que está proibida desde 2004 no país.

Peça de ficção – No dia 20, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), manifestou indignação pelo registro em cartório, por parte do presidente Lula, de documentos contendo supostos atos do seu governo desde 2003. “O balanço fica na conta do escárnio, do acinte, do deboche, porque é extremamente ficcional”, reprovou o tucano em pronunciamento. Na papelada que compõe o que o parlamentar classificou de “festival de mentiras” e “peça de marketing” estão obras não realizadas, como as ferrovias Norte- Sul e Transnordestina e as hidrelétricas de Girau e Santo Antonio. Outras, como o trem-bala e a usina de Belo Monte, “não passam de promessas já adiadas”.

Fundeb –  Com voto contrário do PSDB, o Congresso aprovou no dia 22 a proposta orçamentária para 2011. Apesar de ter conseguido a alteração de dispositivos polêmicos, o partido se posicionou dessa forma em virtude da não inclusão de mais de R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O coordenador da bancada tucana na Comissão Mista de Orçamento, deputado Rogério Marinho (RN), destacou que sem esse repasse o texto aprovado fere a Constituição e prejudica a educação nas unidades da federação mais pobres.