Retrospectiva 2010 – Abril e Maio

Oposição lança pré-candidatura de José Serra à Presidência da República e Câmara aprova projeto “Ficha Limpa” com apoio do PSDB

O blog das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado destaca nesta terça-feira (28) a retrospectiva dos principais fatos do início do segundo trimestre de 2010. Logo no começo de abril foi anunciada pelos partidos de oposição a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. No mesmo mês, os tucanos criticaram a baixa execução do Minha Casa, Minha Vida. Depois de um ano de existência, o programa habitacional do governo federal ainda caminhava a passos lentos e longe da meta anunciada de construir um milhão de moradias. Já em maio, destaque para a aprovação na Câmara do projeto “Ficha Limpa”. Leia outros acontecimentos marcantes de abril e maio: 

ABRIL

Ficha Limpa: Após a pressão dos partidos da oposição e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, PT e PMDB assinaram o pedido de urgência para o projeto “Ficha Limpa”. O PSDB manifestou apoiou total a proposta de iniciativa popular que obteve mais de 1,5 milhão de assinaturas. O partido cobrou agilidade na votação da matéria para que as novas regras de inelegibilidade entrassem em vigor nas eleições de outubro.

Morre maníaco de Luziânia: O pedreiro Adimar Jesus da Silva, que confessou ter abusado sexualmente e assassinado seis jovens de Luziânia (GO), foi encontrado morto no dia 18/04 na delegacia em Goiânia onde estava preso desde o dia 10/04. Segundo o IML, Adimar cometeu suicídio. A senadora Marisa Serrano (MS) é autora de um projeto de lei que determina a criação de um banco de dados sobre condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a ser disponibilizado na internet e de acesso público.

Candidatura de José Serra: Com a presença de políticos e militantes de diversos partidos PSDB, DEM e PPS anunciaram no dia 9 de abril o lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. O evento, realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, contou com a participação de cerca de seis mil pessoas.

Minha Casa, Minha Vida: O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida completou um ano de existência a passos lentos e longe da meta anunciada de construir um milhão de moradias. Só 367 mil casas tinham sido contratadas até 26 de março, o que representa apenas 35% da projeção petista. Segundo o IBGE, o déficit habitacional brasileiro é estimado em 6,3 milhões de residências.

Caso Bancoop: Deputados do PSDB elogiam decisão da Justiça Federal de  decretar a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Bancoop (Cooperativa dos Bancários de São Paulo). A entidade estava sob investigação por suposto desvio milionário de recursos para ex-dirigentes e campanhas políticas do PT, inclusive a que levou Lula à Presidência da República em 2002. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e um dos responsáveis pela campanha de Dilma Rousseff à Presidência, foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como comandante do esquema. Segundo o Ministério Público de SP, o esquema pode ter desviado R$ 100 milhões da cooperativa.

MAIO

Salário mínimo: No dia 5, o plenário da Câmara aprovou medida provisória que reajusta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. A bancada do PSDB votou a favor, mas lamentou que o aumento tenha sido tão pequeno. Os tucanos lembraram que o presidente Lula não cumpriu as suas promessas de campanha eleitoral de dobrar o valor da remuneração e aumentar o poder de compra para os trabalhadores. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), lembrou que o valor está abaixo do ideal.

Câmara aprova Ficha Limpa: No dia 4, tucanos comemoraram a aprovação do texto principal do projeto Ficha Limpa em plenário com 388 votos. A proposta de iniciativa popular impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada e tem o apoio do PSDB. O texto chegou ao Congresso em setembro de 2009 e foi amplamente discutido na Casa. Com participação ativa em todo o processo de debate da proposta, a deputada Rita Camata (ES) afirmou que o eleitor tem o direito de conhecer a ficha dos candidatos a cargos públicos.

Reajuste a aposentados: Também no dia 4, com o apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Se dependesse da intenção inicial do Planalto, o aumento previsto na medida provisória votada seria de apenas 6,14%. Já o relatório do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), definia 7% de aumento, índice também rechaçado pelo plenário, que impôs uma derrota política ao PT e ao governo Lula.

10 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: A pedido de vários senadores tucanos, os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerada “um divisor de águas nas finanças públicas brasileiras” foram lembrados no plenário do Senado. A legislação é um dos principais legados do governo Fernando Henrique Cardoso. A norma criou um código de conduta para os administradores públicos de todo o país válido para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Lesados pela Bancoop: Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, representantes de dez associações e condomínios comprovaram com uma vasta documentação que milhares de cooperados da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) foram lesados. Para receberem os imóveis, os cooperados precisaram pagar muito além do previsto. Muitos dos que já receberam ainda sofrem por não possuírem escrituras. Reportagem da revista “Veja” mostrou que nas mãos de dirigentes do PT a Bancoop se transformou num ótimo negócio para encher os bolsos de seus diretores e abastecer campanhas eleitorais do partido. A entidade, inclusive, teria ajudado a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002. (Reportagem: Alessandra Galvão)