Papel da oposição

Gustavo Fruet destaca trabalho da liderança da Minoria na Câmara em 2010

Líder da Minoria, o deputado Gustavo Fruet (PR), destaca a importância do trabalho da oposição neste ano e as votações mais relevantes da Câmara em 2010. Para Gustavo Fruet, apesar de a base aliada ter ampla maioria na Câmara, o trabalho da oposição conseguiu servir de contraponto às posturas do governo.

“A minoria utilizou instrumentos que são do Regimento e da Constituição que asseguram o cumprimento do seu papel e da sua função. Por exemplo: obstruindo sessões para pressionar o governo a permitir a votação da emenda 29, que garante mais recursos à saúde pública brasileira sem criar novos impostos. Em 2010, apresentou uma série de questões de ordem; fez mais de 250 pronunciamentos no Plenário da Câmara; entrou com representações no Ministério Público para investigar falhas no Enem; investigar problemas de improbidade administrativa na Eletrobras; tráfico de influência na Casa Civil e investigar a chamada fraude no Banco Panamericano”, afirmou Fruet.  O tucano lembrou, ainda, que o PSDB apresentou uma série de pedidos de informação e uma série de convocações na Câmara dos Deputados.

Entrevistado pelo jornalista Alexandre Pôrto, da Rádio Câmara, Fruet reconhece que o alinhamento da maior parte dos deputados com o governo dificultou o trabalho da oposição, mas ao mesmo tempo tornou mais importante a existência da Minoria na tentativa de fiscalizar e buscar a transparência.

O líder da Minoria destaca que o saldo de votações foi positivo. “Houve votações importantes na Câmara dos Deputados, com o trabalho também da oposição, como a aprovação da aposentadoria especial para quem tem algum tipo de deficiência; a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de preocupação ambiental mas com forte apelo de ordem econômica; o Fundo de Combate à Pobreza, que tem um caráter de inclusão social de maior importância; o seguro-rural, aumentando as garantias, principalmente para o pequeno produtor, que depende de tempo, de clima, de preço da safra, de crédito agrícola; a Lei Pelé de incentivo ao esporte; o incentivo à inovação, principalmente na área tecnológica e a ampliação de recursos para o Fundeb, que é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica no Brasil”, ressaltou.

Apesar desses resultados, Fruet considera que este ano o governo continuou editando medidas provisórias em excesso, que acabaram tomando boa parte do tempo das votações.

Fonte: Alexandre Pôrto – Rádio Câmara