Retrospectiva 2010 – 1º trimestre

Com lideranças renovadas no Congresso, tucanos ficaram de olho nos desmandos do governo

De hoje (27) até sexta-feira (31), o blog das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado publica uma breve retrospectiva de fatos que marcaram o ano na política, sobretudo no Legislativo. Já no começo do ano, os tucanos cumpriram seu papel de oposição ao monitorar as ações do governo Lula. Não faltaram críticas e alertas a problemas que afetaram a sociedade, como a epidemia de dengue, a lentidão nas obras nos aeroportos e a perigosa aproximação do Itamaraty com regimes autoritários. Além disso, o ano nem tinha iniciado direito e Lula já fazia de tudo para promover sua candidata, atropelando a legislação eleitoral e o bom senso. No primeiro trimestre, os deputados João Almeida (BA) e Gustavo Fruet (PR) assumiram postos de comando na oposição, que também se destacou no Congresso por meio de ações a favor de milhões de brasileiros, a exemplo da expansão da licença-maternidade. Leia alguns dos fatos marcantes de janeiro a março:

JANEIRO

Estudo mostra continuidade no governo Lula: Levantamento realizado pelo economista Claudio Salm, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ente 1996 e 2002. De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PR), as conclusões derrubam o mito criado no governo petista de que o Brasil era um antes de Lula e outro após o presidente ter sido eleito. “O estudo mostra que houve continuidade. O governo do PT apropriou-se da bem sucedida política econômica e social do governo FHC, deu-lhe nova roupagem e saiu por aí afora atribuindo este sucesso para si”, analisou o tucano no dia 5. O levantamento concluiu, por exemplo, que o poder de compra dos brasileiros de baixa renda estava seguindo uma progressão contínua há muito tempo.

Tucanos criticam programa de Direitos Humanos: Foi mal recebido pelos tucanos o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo Lula. A iniciativa trata desde temas como o aborto, a revisão da Lei de Anistia, a reintegração de posse em propriedades privadas e até a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação, entre outros. Diante das polêmicas até mesmo dentro do governo, o Planalto acabou deixando o PNDH em 2º plano.

Obras em aeroportos a passos de tartaruga: Em janeiro deste ano, já era notável a lentidão das obras de preparação dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Estudo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) divulgado no final daquele mês apontava vários pontos de estrangulamento na operação dos 16 aeroportos das 12 cidades que sediarão o evento. Não bastassem as atuais dificuldades, as reformas nos terminais controlados pela Infraero caminhavam a passos de tartaruga, realidade inalterada ao longo de 2010.

Ações contra Lula e Dilma no TSE: Indignada com a antecipação da campanha eleitoral, a oposição recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de representações mostrando que o presidente da República e sua candidata continuavam fazendo comícios para divulgar antecipadamente a candidatura do PT em todo o país. O objetivo de Lula, comprovado ao longo do ano, era o de projetar ao máximo o nome da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Luto pela morte de Zilda Arns: Deputados do PSDB lamentaram a morte de Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança. A médica pediatra e sanitarista faleceu durante terremoto ocorrido na noite de terça (12) no Haiti. Os tucanos destacaram a importância do trabalho social realizado por ela ao longo dos 27 anos de existência da Pastoral.

PAC 2 não passa de ação eleitoreira: Lideranças tucanas classificaram de mera ação eleitoreira a pretensão do governo de lançar no primeiro trimestre um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que nem as obras do PAC 1 saem do papel. Ao final da gestão petista, ficou provado que a principal iniciativa federal na área de infraestrutura tem mais a marca de um plano de intenções do que de uma iniciativa capaz de dar ao país novas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e empreendimentos em várias outras áreas.

FEVEREIRO

João Almeida assume Liderança do PSDB: No dia 3, o recém-empossado líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), destacou o importante papel da oposição no Congresso após receber o cargo do deputado José Aníbal (SP). “A nossa responsabilidade é fiscalizar os atos do governo — todos eles, sejam realizações ou ações. E também debater os projetos que são enviados para cá, nos contrapor a essas ideias, buscar os fundamentos que as produziram e as razões pelas quais entendemos que elas não devem ser aprovadas. Esse é o nosso trabalho”, destacou o tucano pela Bahia na ocasião.

Retrocesso na recriação da Telebrás: A vontade do governo federal de recriar a Telebrás representaria um retrocesso, em especial se o processo fosse conduzido de forma inadequada e em ano eleitoral. A avaliação foi feita pelo então presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO). A pretensão do Planalto era ressuscitar a estatal para gerenciar o plano e a rede de banda larga no país, ideia criticada por especialistas do setor de telecomunicações. Até agora a iniciativa não trouxe praticamente nenhum resultado.

Licença-maternidade ampliada: Foi aprovado no dia 10, por unanimidade, relatório da deputada Rita Camata (ES) que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes. A principal mudança em relação à proposta original é a ampliação do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa – de cinco para sete meses após o parto.

Relações perigosas com o Irã: Deputados do PSDB condenaram as declarações do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o Brasil não deveria adotar sanções contra o Irã, que começou a enriquecer urânio a 20%. O presidente Mahmoud Ahmadinejad declarou que o seu país poderia na época ampliar esse enriquecimento para 80%, pouco abaixo dos 90% necessários para a fabricação de uma bomba nuclear. A intenção era vista como desafiadora pela Organização das Nações Unidas, postura bem diferente da leniência apresentada pelo Itamaraty.

Interferência na Receita Federal: O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), condenou medida tomada “na surdina” pelo governo federal com o objetivo de limitar a fiscalização de grandes contribuintes em ano eleitoral. Uma portaria sigilosa editada às vésperas do Natal pela Receita Federal passou a centralizar o controle das auditorias em Brasília, reduzindo a autonomia dos fiscais nos estados.

Lula e os direitos humanos ignorados em Cuba: O deputado Jutahy Junior (BA) criticou mais uma visita do presidente Lula a Cuba e a posição do petista diante da morte do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 após 85 dias de greve de fome. Os principais jornais brasileiros publicaram fotos do presidente Lula abraçado com o presidente Raúl Castro e o ex-comandante Fidel Castro, irmão de Raúl. Em sua quarta visita oficial à ilha, o que o petista fez foi criticar a greve de fome de Zapata.

MARÇO

Homenagem a Tancredo: Vários parlamentares do PSDB prestigiaram no dia 3 a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao centenário de nascimento de Tancredo Neves. Deputados e senadores enalteceram a liderança do político mineiro e seu compromisso com a vida pública. A solenidade, que lotou o plenário do Senado, contou com a presença dos então governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, neto de Tancredo.

Uso do FGTS na Petrobras: Após esforço dos partidos de oposição, o plenário da Câmara aprovou no dia 3 a permissão para que as pessoas que utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a compra de ações da Petrobras possam recorrer novamente ao FGTS para participar do processo de capitalização da empresa. Uma emenda aglutinativa, com apoio do PSDB, abriu essa possibilidade da aquisição dos papéis com o dinheiro do FGTS, algo que foi permitido durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Forças Armadas nas fronteiras: O plenário da Câmara acatou projeto de lei complementar do Executivo que atribui poder de polícia às Forças Armadas nas áreas de fronteira e cria o chamado “livro branco”, no qual devem ser detalhadas as informações da Política Nacional de Defesa. Uma emenda do deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) também foi acatada com apoio da grande maioria dos parlamentares. Ela especifica que as ações na faixa de fronteira poderão ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer restrição que recaia sobre ela.

Suspeita de desvio milionário em cooperativa: Os deputados Lobbe Neto (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) destacaram a abertura, no dia 9, de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar o desvio de R$ 100 milhões de verbas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), comandada por petistas. O rombo prejudicou milhares de pessoas, que ficaram sem a sonhada casa própria. O presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), assinou o documento para a instalação da comissão de inquérito, pedida em outubro de 2008 pelo deputado Samuel Moreira (PSDB).

Epidemia de dengue – Os deputados Rafael Guerra (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE), ambos médicos, cobraram ações mais eficientes para evitar o aumento de casos de dengue no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, até 13 de fevereiro, foram registrados 108,64 mil casos da doença, 109% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram detectados 51,87 mil casos no país.

Fruet assume liderança da oposição – No dia 16, o deputado Gustavo Fruet (PR) assumiu como novo líder da Minoria na Câmara. Os tucanos Luiz Carlos Hauly (PR) e Vanderlei Macris (SP) foram escolhidos vice-líderes da Minoria, bloco que abrange PSDB, DEM e PPS. Fruet, membro atuante de diversas CPIs, como a dos Correios e do Apagão Aéreo, destacou o papel da Liderança como complementar ao dos líderes dos partidos oposicionistas, contrapondo as ações do governo com diálogo. Leia AQUI um balanço do que foi feito ao longo de 2010.

(Reportagem: Artur Filho)