Balanço

Marisa Serrano conclui primeira metade do mandato no Senado com atuação destacada

A vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), encerra a primeira metade do seu mandato na Casa com uma intensa atuação, especialmente nas áreas de educação, cultura, esportes, fiscalização e meio ambiente. Ao longo desses quatro anos, a tucana ocupou a tribuna 152 vezes para se posicionar sobre temas de interesse nacional, anunciar a apresentação de proposições legislativas de sua autoria, divulgar suas ações, além de denunciar e criticar políticas equivocadas do governo Lula. “Nós, mulheres, temos que usar mais a tribuna. Precisamos mostrar ao povo como pensamos e o que defendemos e os discursos são ótimas ferramentas para isso”, ensina a parlamentar, que já tem 40 anos de vida pública.

Por ter vasta esta experiência política, Marisa busca tirar o melhor proveito do seu mandato parlamentar, com a apresentação de 52 projetos de lei no Senado até agora e mais 14 requerimentos de informações a ministros de Estado sobre os mais diversos temas, como reforma agrária, habitação (Minha Casa, Minha Vida), saúde (atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise), Educação (convite ao ministro Fernando Haddad para prestar esclarecimentos sobre falhas no Enem), entre outros.

Nos últimos dois anos, Marisa foi vice-presidente da comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em 2009, ocupou a presidência interina desta comissão por quatro meses. Ela também é integrante titular das comissões de Reforma Agrária e Agricultura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Neste colegiado, ocupa a presdência da Subcomissão Permanente da Água. Além disso, é suplente na Comissão de Assuntos Sociais e membro há quatro anos da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

“Acredito que a participação nas comissões é fundamental porque muitas das proposições nem vão ao Plenário do Senado para votação. Sempre procuro estar informada da pauta e gosto de me posicionar sobre os projetos que estamos votando. Isso é essencial para eu ter certeza de que estou agindo em prol do povo brasileiro e da melhoria da vida das pessoas”, afirma.

Marisa Serrano foi considerada uma das melhores parlamentares da Legislatura (2007-2010) pelo Congresso em Foco. O site premia parlamentares em diversas áreas anualmente. Há três anos seguidos a tucana é indicada ao prêmio por sua atuação na área de educação. Por isso, ficou no seleto grupo de 34 parlamentares (entre os 594 deputados e senadores) indicados por sua excelente atuação entre os anos de 2007 e 2010.

Projetos polêmicos
Marisa Serrano é autora de algumas propostas polêmicas, como a que cria o cadastro de pedófilos. A matéria, em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, determina que pessoas condenadas por pedofilia que já cumpriram a pena tenham a obrigação de inserir em site governamental dados como nome completo, endereço, local de trabalho e foto. A senadora acredita que assim será mais fácil coibir a reincidência desse crime, além de criar uma responsabilidade social para a questão. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Outra proposta bastante polêmica é a que limita o horário de propaganda no rádio e na TV para a propaganda de alimentos muito calóricos voltadas para o público infantil. O projeto também determina algumas regras para o marketing e a elaboração da publicidade desses produtos. Proíbe que alimentos com muito açúcar, sal e gordura façam venda casada com brindes e que artistas famosos e personagens sejam garotos-propaganda desse tipo de alimento. A proposta deve ser votada no próximo ano na Comissão de Meio Ambiente, Direitos do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Educação
Por sua biografia ligada à educação, Marisa apresentou inúmeros projetos na área. Entre as propostas apresentadas e já aprovadas no Senado, estão a que obriga a construção de creches em conjuntos habitacionais; a que institui o Dia Nacional da Educação Ambiental; e a que institui a Semana Nacional de Saúde na Escola, cujo objetivo é submeter os estudantes a exames de vista, audição e odontológicos. Todas estas matérias estão em andamento na Câmara dos Deputados.

Ainda tramitam no Senado propostas como a que permite o acesso ao Programa Universidade para todos (Prouni) a estudantes oriundos de cooperativa educacionais; a que coíbe o trote violento; e a que autoriza o Executivo a implantar o Save, serviço de monitoramento de Violência Escolar. “Esta proposta vai além do bullying. Minha ideia é coibir a violência no entorno das escolas, e aí estamos falando do tráfico de drogas, da formação de gangues, assaltos e de tantos outros problemas que podem prejudicar o futuro das nossas crianças e jovens”, justifica a tucana.

Marisa Serrano não se limita a tratar da educação. Ela também é autora de inúmeras propostas na área de saúde, como a que estabelece o piso nacional para profissionais de saúde que atuam no serviço público; a que institui a Semana Nacional de prevenção à gravidez precoce e a que amplia a licença-maternidade à mãe de bebês prematuros.

A senadora sul-mato-grossense também dá destaque especial para o desenvolvimento da região de fronteira. Por isso, ela é autora da Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Fronteira. Ela também é elaborou projetos que criam as zonas de livre comércio nos municípios de Corumbá e Ponta Porã e também da proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ponta Porã. (Da assessoria/Foto: Paula Sholl)