Mágoa que não convence

Gomes de Matos repudia ideia de Lula de recriar CPMF e defende regulamentação da Emenda 29

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta terça-feira (14) o presidente Lula por voltar a reclamar da derrubada da CPMF, ocorrida em 2007. Segundo o jornal “O Globo”, o presidente está aproveitando eventos públicos na reta final de seu governo para expor mágoas, sendo que uma delas é a não renovação do tributo. Para o tucano, a recriação de qualquer imposto é desnecessária e a regulamentação da Emenda 29 poderá garantir mais recursos para a saúde.

“O presidente Lula deveria estar magoado é com a gastança do seu governo, algo que inviabiliza recursos para saúde e para melhorar a educação. O presidente não fica ofendido na hora de atender os banqueiros e manter os juros altos. Ele deveria estar chateado também com os próprios líderes do seu governo que não aprovam a regulamentação da Emenda 29. Só essa proposta já garantiria os recursos para o setor”, declarou.

De acordo com o deputado, se a emenda promulgada em 2000 for regulamentada, a saúde vai melhorar significativamente no país. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas em proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do Planalto, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais até 2011 para investir em ações do setor.

Segundo Gomes de Matos, não há necessidade de recriar um novo imposto, pois o país já possui tributos excessivos. “Só três países tem uma carga tributária igual a do Brasil e isso é inadmissível. Não podemos permitir que sempre haja esse aumento. Precisamos é fazer justiça social e diminuir essa carga”, avaliou. O tucano disse ainda que 78% do imposto do cigarro, por exemplo, poderia ser utilizado na saúde e não tem esse destino. “Vai é para pagar avião, farra de assessores de ministros, entre outros. E isso precisa ser dito para a população”, resumiu.

Para o senador Alvaro Dias (PR), mais do que desejar essa arrecadação extra, o presidente tenta justificar o fracasso de sua gestão na área de saúde. “Isso não convence, até porque ele teve à sua disposição a CPMF, durante seis anos, e a saúde era o caos que continua até hoje. O PSDB é radicalmente contra a volta da CPMF. É uma afronta, um escárnio. O país já arrecada demais e a população paga impostos demais. Não há justificativa para explorar com mais essa cobrança”, afirmou em entrevista ao “O Globo”.

A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007 na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta os gastos na área. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)