Prevenção necessária

Câmara aprova projeto de Lobbe Neto que obriga governo a distribuir protetor solar de graça para trabalhadores

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o projeto de lei do deputado Lobbe Neto (SP) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente o protetor solar fator 12 aos trabalhadores que estejam expostos à radiação solar no exercício de suas atividades.

De acordo com Lobbe Neto, o objetivo é que o governo faça campanhas de divulgação e distribuição gratuita dos protetores para prevenir e controlar as doenças de pele. “A ideia é que o governo possa fazer a campanha de prevenção do câncer de pele, ao invés de gastar na cura e no tratamento da doença”, explicou o parlamentar. O tucano lembrou que os Correios e outras empresas já distribuem os produtos de proteção individual.

A proposta tramitou de forma conclusiva nas comissões da Casa e, por isso, segue para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Mas o relator da matéria, deputado José Genoíno (PT-SP), afirmou que vai recorrer para que o projeto seja levado ao plenário.

Para o deputado, a aprovação desse projeto também deve melhorar a prevenção da doença. “É de conhecimento geral que os bloqueadores custam muito caro. Nas farmácias temos desconto em remédios e não nos protetores solares, por serem considerados supérfluos. Com tantos problemas encontrados em nosso Sistema de Saúde, com grande falta de recursos, devemos trabalhar mais na prevenção de doenças e, consequentemente, diminuir os custos dos tratamentos”, afirmou Lobbe.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a estimativa de novos casos de câncer de pele do tipo não-melanoma para 2010 é de 113.850, sendo 53.410 homens e 60.440 mulheres. Esse é o câncer mais frequente no Brasil e corresponde a 25% de todos os tumores malignos registrados no país, mas apresenta altos percentuais de cura, se for detectado precocemente.

Já o tipo melanoma, o caso mais grave devido à sua alta possibilidade de metástase, as novas ocorrências para este ano foram estimadas em 5.930, sendo 2.960 homens e 2.970 mulheres. Em 2007, 1.296 morreram em decorrência do câncer não-melanoma. Em 2008, o número de mortes devido ao melanoma foi de 1.303.