Debate necessário

Situação da obra de Belo Monte é de impasse, avalia Flexa Ribeiro

Presidente da subcomissão que acompanha as obras da usina de Belo Monte, o senador Flexa Ribeiro (PA) ressaltou nesta terça-feira (7) a importância da implantação desse projeto para o país, mas afirmou que a situação é  de “impasse”. De um lado, o Ministério Público Federal exige definição da fonte dos investimentos e o Ibama de outro, o cumprimento de determinadas condições ambientais para autorizar o início da instalação dos canteiros de obras.

Por isso, o tucano defende que o tema seja melhor debatido no colegiado do Senado como na audiência pública de hoje, onde foram discutidos os problemas na obtenção das licenças ambientais necessárias para começar o empreendimento.

“É preciso que a obra seja implantada atendendo as condições não só da necessidade de geração e da viabilidade econômica, mas que atenda também a questão do impacto ambiental e social”, avaliou o senador. De acordo com o parlamentar, é preciso que esses impactos sejam analisados com ações concretas e não só com promessas, pois à medida que a obra for sendo executada, os problemas poderão surgir e isso acarretará em prejuízos para os cofres públicos.

O coordenador da transição do governo no Estado do Pará, Sérgio Leão, afirmou que a gestão de Simão Jatene (PSDB) vai acompanhar todo o processo de instalação dos canteiros de obras, bem como o andamento do empreendimento. De acordo com Leão, o governador eleito quer garantias de que a construção da usina não causará transtornos à sociedade devido a erros no projeto, como já aconteceu com outras grandes obras no estado. Leão disse ainda que Belo Monte exigirá recursos muito superiores – “na ordem de uma vez e meia – ao orçamento do Pará.”

R$ 2,1 bilhões para sanar problemas ambientais

→ Segundo o diretor-presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, o Ibama só autorizará o início das obras quando todas as condicionantes forem cumpridas. Ele informou que as exigências ambientais terão um custo de R$ 2,1 bilhões e que o BNDES já aprovou a consulta prévia do processo de financiamento. Ainda há três fases até a liberação dos recursos. Nascimento explicou que uma delas depende da licença para instalação do empreendimento.

→ A expectativa é de que a hidrelétrica comece a operar em 2015 e que possa ser a terceira maior do mundo. A subcomissão deverá acompanhar ainda todas as etapas da obra, incluindo os processos de licitação e de execução das obras, a inauguração e a operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu (PA).

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Senado/ Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)