Polêmica à vista

Nova medida provisória sobre distribuição dos royalties do petróleo criará problemas para futura gestão do PT, afirma líder tucano

O anúncio do presidente Lula nesta terça-feira (7) de que deve enviar uma nova medida provisória para regulamentar a distribuição dos royalties do petróleo irá criar problemas para o governo Dilma. O petista admitiu publicamente, pela primeira vez, que deve vetar as regras aprovadas pela Câmara na última quarta-feira (1º). Para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), a intenção do presidente de mandar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores é “petulante”.

O líder tucano ressaltou que a discussão da provável MP com o mesmo teor da já analisada pelo Parlamento no próximo ano é “indispensável”. “Se o presidente Lula, além de vetar, mandar para cá qualquer projeto com o espírito que ele negociou com os governadores estará criando um problema para a Dilma. Ele estará enviando um projeto para confrontação com o Congresso. Isso não é bom, mas a petulância de Lula permite que ele faça isso e pior”, destacou.

O veto presidencial deverá voltar para a apreciação no Legislativo. A mesma maioria que anteriormente aprovou a matéria na Casa, será suficiente para derrubar a rejeição de Lula ao texto.

O deputado Otavio Leite (RJ), por sua vez, afirmou que o veto não deve ser analisado nem mesmo no próximo ano pelo Parlamento. Segundo o tucano, acreditar nisso é uma “ingenuidade”. “Em tese, o veto do pré-sal deverá ir para o último lugar da fila dos 1.400 vetos prontos para apreciação dos deputados e senadores. É uma ingenuidade imaginar que isso vá acontecer. Eles fazem rapidamente uma manobra e convocam uma sessão extraordinária para derrubada do veto”, disse o líder da Minoria no Congresso.

O texto aprovado pelos parlamentares altera o modelo de exploração do petróleo no pré-sal de concessão para partilha e cria um fundo social para a aplicação dos recursos dessa produção. A mudança garante a divisão de receitas provenientes da exploração dos estados produtores com todas as unidades da federação.

(Reportagem: Alessandra Galvão com assessoria do deputado Otavio Leite/Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)