Carga pesada

Rogério Marinho cobra reforma tributária para diminuir impostos no bolso do consumidor brasileiro

Para diminuir os impostos no país, principalmente da conta de luz, o deputado Rogério Marinho (RN) cobrou do governo federal nesta segunda-feira (6) uma reforma tributária. Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

Na avaliação do tucano, o país poderia crescer muito e ter mais competitividade se o governo tivesse vontade política de fazer essa reforma. O parlamentar lamentou o fato dos impostos pesarem cada vez mais no bolso do consumidor. “O aumento tributário no governo Lula tem penalizado o consumidor brasileiro, principalmente o de baixa renda, e o consumidor industrial. Isso ocorre pela carga tributária que incide pela comercialização e também pela produção. Estamos perdendo competitividade. Com isso, somos penalizados no comércio exterior”, ressaltou.

Segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil, a carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões – resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

O parlamentar lembrou que o governo tem cogitado a possibilidade de fazer a reforma, mas isso nunca se transformou em realidade. “A reforma foi adiada em função dos interesses dos estados, das empresas e do custeio do próprio governo, que não faz o seu dever de casa. A receita sobe, mas o custeio do Estado cresce acima do aumento de arrecadação”, disse.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004. “Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total”, aponta o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também de transportes. Mas, de acordo com a Folha, no governo essa hipótese é inviável, pois colocaria em risco o equilíbrio das contas. Para Rogério Marinho, o temor ocorre porque o governo não faz o seu dever de casa no sentido de inibir o custeio da máquina pública.

“O governo todo ano cria cargos comissionados e estatais. Isso é cabide de emprego e não temos um Estado enxuto. O aumento da carga tributária é o caminho mais fácil para resolver o problema e, quem é penalizado com isso é a sociedade. O governo arrecada muito, gasta mal os recursos e não tem vontade política de fazer a reforma tributária que o país tanto precisa”, destacou o deputado. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)