Casa da mãe Joana

Leonardo Vilela: incapacidade da gestão petista permitiu fraudes no “Minha Casa, Minha Vida”

As fraudes e suspeitas de favorecimento de empresas no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, acontecem pela “incapacidade” do PT de gerir seus principais programas sociais. Essa é a avaliação feita pelo deputado Leonardo Vilela (GO) nesta quinta-feira (2). Nessa semana, duas denúncias foram veiculadas na imprensa contra o projeto habitacional. A primeira, do jornal “O Globo”, revela que candidatos driblam regras da Caixa Econômica Federal (CEF) e financiam, indevidamente, unidades do programa. E, segundo a “Folha de S. Paulo”, o Ministério Público Federal (MPF) investiga a criação de um cartel formado por empresas fornecedoras de aquecimento solar para as obras de conjuntos populares.

“Sem dúvida, a culpa é da falta de gestão. Nós temos indícios de fraudes não só nesse programa, mas em vários outros, inclusive no Bolsa Família. Isso é lamentável, pois é o dinheiro público usado em outras finalidades, que não a de atender famílias de baixa renda”, criticou o tucano. O programa, lançado em 2009, tem como meta entregar um milhão de casas para famílias com renda de até três salários mínimos, de três a seis e de seis a dez. De acordo com a Caixa, até o dia 22 de novembro foram entregues apenas 200.736 unidades.

Pela denúncia do “O Globo”, muitas dessas unidades estão sendo financiadas para pessoas que fraudam os pré-requisitos. O programa exige que o comprador não seja proprietário de imóvel e tenha renda familiar de até R$ 4.900. Para obter o subsídio de até R$ 23 mil, essas pessoas apresentam apenas os rendimentos de uma conta bancária e não entregam a declaração de que já são donos de um imóvel. A Caixa, responsável pela análise dos financiamentos, admitiu não ter mecanismos para checar todas as informações prestadas pelos compradores.

Além disso, segundo reportagem da “Folha”, o MPF encaminhou à Secretaria de Defesa Econômica um pedido de investigação sobre um suposto cartel entre as empresas que fornecem serviços ao programa. As empresas filiadas à Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) estariam combinando preços ilegalmente para deixarem de concorrer entre si. As associadas à Abrava detêm 80% do mercado no Brasil e passaram a dominar 100% das obras públicas de casas populares com valor superior a R$ 6 bilhões.

Segundo o parlamentar, é um absurdo que diante de todos esses fatos o governo federal mantenha a postura de não fazer nada. “Tudo isso passa pela falta de gestão e pela incapacidade de gerir adequadamente os programas. Isso prejudica enormemente a sociedade, pois os recursos, que já não são muitos, são mal utilizados e desviados”, condenou.