Patrimônio abandonado

Falta de verbas para revitalizar cidades históricas é mais um descaso do governo Lula, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) criticou o governo federal nesta segunda-feira (29) pela falta de liberação dos recursos para a revitalização de cidades históricas. Segundo reportagem do jornal “O Globo”,  do total previsto no orçamento deste ano para todo o país, só 41,57% foram liberados. Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas contemplou 138 municípios em 2010, mas 58 ainda não receberam suas verbas.

Anunciado em outubro de 2009 pelo presidente Lula como “maior ação conjunta pela revitalização das cidades históricas implantada no país”,  o programa compromete  a manutenção de prédios históricos tombados. Minas Gerais, com cerca de 60% dos tombamentos federais, recebeu este ano apenas 10,3%. Dos 28 municípios contemplados, 16 ainda não receberam os valores aprovados pelo Ministério das Cidades.  O Rio de Janeiro garantiu um orçamento de R$11 milhões, a serem distribuídos por 14 municípios. Mas só foram liberados 41,8%. “Agora a gente vê que, na prática, por uma falta ou por uma má gestão do dinheiro público, ainda não temos aplicação desses recursos. Isso é uma falta de respeito com o patrimônio histórico”, criticou Tripoli.

O jornal “O Globo” denuncia, por exemplo, a situação caótica da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto (MG), cidade onde o plano foi lançado. O prédio é considerado uma das mais importantes obras do barroco mineiro. Segundo a matéria, há goteiras espalhadas pela igreja e pedaços da estrutura caem. Além disso, as madeiras estão infestadas de cupim e a imagem da padroeira teve que ser retirada do altar por causa do risco de desabamento.

Para o tucano, a situação só comprova que o presidente Lula anuncia apenas factóides. “Considero que este é mais um descaso do governo federal em não dar respostas rápidas e urgentes. E obviamente teremos alguns patrimônios dilapidados em função de não terem recuperação em tempo hábil”, alertou.

Em Minas, dos R$ 26,3 mihões aprovados somente R$ 2,7 milhões chegaram aos municípios

→  A morosidade do programa se estende a mais duas cidades mineiras que tiveram investimentos anunciados em outubro de 2009, de acordo com reportagem de “O Globo”. A restauração de um galpão no Bairro Floresta, em Belo Horizonte, está atrasada e sem data de conclusão. Já em São João Del Rey, a previsão era inaugurar neste mês o anexo do prédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que abrigará os arquivos de documentos do judiciário do período colonial. A obra também está atrasada.

→  Em junho, o governo federal assinou contratos do PAC com mais 25 cidades mineiras para projetos com previsão de duração até 2013. De R$ 26,3 milhões previstos para serem aplicados neste ano, apenas R$ 2,7 milhões chegaram às cidades, de acordo com o balanço do Iphan.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)