Conduta inadequada

Contratação de R$ 500 mil sem licitação pelo Ministério da Cultura é desrespeito com o dinheiro público, condena Duarte Nogueira

O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou o Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (25) por contratar serviços de alto custo sem licitação para a realização do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o valor total do evento é de 1,5 milhão, mas cerca de R$ 500 mil serão pagos à cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, escalada para organizar a cerimônia sem processo de seleção pública.

Na avaliação do parlamentar, ignorar a lei que regula os contratos na administração federal é uma conduta frequente do governo petista, pois casos como esse se repetem desmedidamente por falta de punição. “Mais uma vez a imprensa noticiou, a oposição denunciou e o governo ainda faz cara de paisagem. Eles acreditam que por serem governo podem tudo e não precisam respeitar os trâmites legais, como a Lei de Licitações. Isso é um flagrante de desrespeito ético e moral”, condenou.

Outro contrato polêmico no mesmo prêmio é o da Casa da Moeda. A empresa pública foi chamada, também sem licitação, para fazer os diplomas e irá cobrar R$ 99.520 pelo serviço. O valor representa R$ 52 mil a mais do valor da mesma proposta de 2009. O prêmio, que é entregue desde 1995, terá neste ano 40 agraciados.

Apesar de ter uma equipe de cerimonial à disposição, assim como todos os demais ministérios, a pasta informa que por causa da importância do evento foi necessário buscar um produtor no mercado. Por conta das duas contratações sem edital, o evento custará cerca de R$ 200 mil a mais do que em 2009. O MinC também alega que a dispensa de licitação no caso da produtora aconteceu porque a lei permite a contratação de artistas desde que “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Segundo o tucano, é a impunidade que leva o governo a ter essa conduta rotineira. Os órgãos fiscalizadores, diz Duarte Nogueira, devem ser cobrados para tomar uma atitude. “É preciso uma punição por meio do Tribunal de Contas aos responsáveis por essa conduta inadequada”, pediu.

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)